DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01963530/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA 
LEMOS - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu diretor geral, Sr. RICARDO DINIZ 
SOUZA E SILVA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP, inscrita no CNPJ nº 35.438.916/0001-02, – Baturité, Ceará, representado neste 
ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) 
EM FAVOR DA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0004 e Termo de Participação 2023/0004 respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 , e suas alterações FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  9.074,25 (nove mil e setenta e quatro reais e 
vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA 
CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Sulamita Alves da Silva Gomes 2 - Josias Barros Rocha, Fortaleza 
03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414889/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA 
- CREDE 09 - no Município Horizonte/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0400-03, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira 
Souza CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Município Fortaleza, 
neste ato representado por JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05751 e Termo de Participação nº: 20230012/2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  5.798,00 (Cinco mil, setecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Edvando Teixeira Souza CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA 
SILVA 2 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02182116/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA 
LIMA - CREDE 10 - Município de Itaiçaba / CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município de Quixeré / CE, representada neste ato 
pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Processamento de Dados para 
atender as necessidades da Manutenção da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
o Convite nº 08/2023, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 08/2023 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
490,28 (quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Regilberto José Silva CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 - RAFAEL 
LIMA FALCÃO, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01551800/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,Município 
de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA 
CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.371/0001-49,neste ato representada pelo Sr. Rafael 
Andrade de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis para atender a demanda desta 
escola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I e Termo de Referência– que integram este instrumento independente de trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na 
Carta Convite nº 05/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IZAURA FERNANDES FEITOZA,CONTRATADA-Rafael Andrade de 
Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03328580/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: COOPEERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela 
Sra Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: São Gonçalo 
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 41.626,00 (quarenta e um mil e seiscentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade 
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATA-
DA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Josilene Maria Gomes Mendonça 02-Andréia Bezerra Morais Oliveira. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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