DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00840884/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, estabelecida à Rua Wilson Tadey
Menezes de Siqueira, s/n , Distrito de Monte Sion, município de Parambu, CEP 63.680-000, Telefone (88) 3448-4040, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SILAS ALVES SIQUEIRA CONTRATADA:
COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA , situado à
Rua Ana Cordeiro Gomes, nº 08, Distrito de Santa Tereza, Município de Tauá, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob nº 04.604.578/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 2023/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20230001 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 51.352,48 (cinquenta
e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: SILAS
ALVES SIQUEIRA CONTRATANTE ASSUERO BIZERRA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JEFERSSON FURTADO LIMA 2JOSÉ
FEITOSA NEVES JÚNIOR. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02777616/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA
- CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de
Sousa CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 Município Caucaia/CE representado neste ato pelo Sra.
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20230012 que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2023/09847 e Termo de Participação n.º 20230012 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 – 10267. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lays Sales
Martins 2 - Marleide Moreira Sousa de Castro, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01152060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,Muni-
cípio de AQUIRAZ-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AQUIRAZ-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 104.909,60 (cento e quatro mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA
DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA,CONTRATADA-AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL . Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES,
Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90,neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani Da Silva Lacerda
CONTRATADA: G F GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr. Gustavo Feliciano Guimarães.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiro pessoa jurídica – Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/06775, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0005 e Termo de Participação nº 2023/06775, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.550,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.1.50091
00000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Deuzani Da Silva Lacerda,CONTRATA-
DA-Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS 01-Josélia Felintro da Silva 02-Iaskara Suely Sales Dantas Maximo. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01737114/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18,neste ato representada por
sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.149.100/0001-59,representado neste ato pela Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17174 e Termo de Participação
nº 2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.101,30 (Treze mil cento e um reais e trinta centavos pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA,CONTRATADA-CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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