DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843801/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA,Município
de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66,neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA:
MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35,representada neste ato pelo(a) Sr(a)
ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica com Nº 2023/08856 e Termo de Participação 20230011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA:
21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA,CONTRATADA-ANA MURIANE LIMA SANTIAGO e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02743479/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA,Mu-
nicípio de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA:
OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da
Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO GRAFICO – SERVIÇO DE PERSONALIZAÇAO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004 e Termo de Referência que integra este instrumento, independente
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09607 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.628,20 (hum mil seiscentos
e vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.11.339039.50000.0 – 3921.. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cláudio Paulo de Almeida,-
CONTRATADA-Otacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02337845/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO
DE FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.9118-
9195, inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, com sede à Rua Londrina nº
1956, Bairro Grande Portugal, Município Fortaleza – Ce, Cep: 60.541-162 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, VÁLIDO POR 30 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de maquinas e Equipamentos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE
FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de
Participação nº 20230009 FORO: Chorozinho, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120
(cento e vinte) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATANTE RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ
GILBERTO DOS SANTOS 2. MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01264739/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA,Município
de Horizonte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ARIDO - COOPERNECTAR inscrita no CNPJ sob n.º 03.462.960/0001-61, represen-
tado neste ato pelo (a) Sra. Francisca Marta da Silva . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo e m vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.426,30 (Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e
Trinta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390
30.50000.0 – 32002, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 . SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Edivania Lourenço Costa,CONTRATADA-Francisca Marta da Silva e TESTEMUNHAS 01-JEHU TAVARES DO NASCIMENTO
02-FRANCISCO RADIÊR MESQUITA. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 02115699/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, CREDE
19 - Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a), Sra. Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e
DESRATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR), em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 07/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07859/2023 e Termo