DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02167028/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO 
BARROSO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo(a) Herica 
Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR DA ESCOLA 
EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao 
Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$  2.744,50 (Dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1.5009100 000.0 
7104. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Herica Pires Lima e 
TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Valdisney de Sousa 2 - Maria Cecília Silva Peixoto, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02642443/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EMANUEL - CREDE 12 - Município de Choró/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria 
da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00 - Município de 
Quixadá/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza 
e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da 
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES 
DO NASCIMENTO, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03121838/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. PROFESSORA MARIA 
GONÇALVES - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada pela Diretora Escolar, ISABEL SILVA DE 
FARIAS SOUSA CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da E.E.F.M. PROFESSORA MARIA GONÇALVES pertencente à jurisdição da CREDE II ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/ 
2023 e Termo de Participação 2023008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$  1.435,42 (hum mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e 
TESTEMUNHAS: 1 - RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO 2 - SABRINA VALÉRIA LEMOS DA SILVA GONÇALVES, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01914482/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DE CASCAVEL - CREDE 09 - município Cascavel, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0845-58, neste ato representada pelo o Sr. Diretor Geral Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO 
E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.514.232/0001-33 Município Fortaleza-Ce, CEP 60.431-072, neste ato representada pela Sr. Devyson Dias 
de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, na EEMTI DE CASCAVEL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06117 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.724,00 (Três mil, setecentos e vinte quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 
- 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA - Devyson 
Dias de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1 - EDYMILAÍS DA SILVA SOUSA 2 - JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02869170/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA 
- CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de 
Sousa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 – Fortaleza/ CE representado 
neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 
20230020 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2023/10560 e Termo de Participação n.º 20230020 
FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  536,00 (quinhentos e trinta e seis reais), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267 . DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 
1 - Lays Sales Martins 2 - Marleide Moreira Sousa de Castro, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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