DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
de Participação nº 07/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  350,00 (Trezentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - GENILDA CÂNDIDO FERREIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02709785/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTE-
LA,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRA-
TADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 38.138.754/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Roberto Fontana 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSICAO BASICA 
PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09427 e Termo de Participação 
nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 20 de maio de 2023.. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 2214.. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cláudio Paulo de 
Almeida,CONTRATADA-Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01181477/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉD IO J OSÉ BEZERRA MENEZES , estabelecida à Rua 
São Jorge nº 440, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.010-102 Telefone (88) 3102 1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0597/90, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA 
CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, situado à Rua Francisco Lira Pereira, 
n.º 50, Vila São Gonçalo, município de Juazeiro do Norte-Ce, CEP63.010-000 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15 , representado neste ato pelo Sr. 
ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 110.625,00 
(CENTO E DEZ MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.339030.1.5009100000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE - ERISLAN PEREIRA DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO, 02 - JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01624107/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do 
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ARILIA FRIO SERV SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua JOSE ABILIO, nº 567, Bairro: 
Granja Portugal Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo Execução dos serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades de manutenção da CREDE 
MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2023 que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05825 e Termo de Participação nº 03/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.026,00 (Seis Mil e Vinte e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Cavalcante 
- CONTRATANTE e ARILIA FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Maria Sônia Silva de Souza, 2- Francisco José Oliveira 
da Silva. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03323236/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida no 
AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFIC1OS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37652.457/0001-90 , 
ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 07, 08, 11, 14, 15, 16,18,19, 20, 21, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 003/2023, FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos ) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.872,70 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento 
do Programa Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE. E 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100.000.0-12115. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE - ANTONIO ERIVALDO 
BARBOSA MARINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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