DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02777810/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES 
BEZERRA - CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto 
Lima de Sousa CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001- 54 estado do Ceará, representado 
neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20230014 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2023/09883 e Termo de Participação n.º 20230014 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS: 1 - Lays Sales Martins 2 - Marleide Moreira Sousa de 
Castro, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082421/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0470-08, neste ato representado pela diretora escolar, a Sra Joelma Anastácio Carvalho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto da cotação ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da CONTRATANTE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) 
Nº 2023/12560 e no Termo de Participação Nº 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Joelma Anastácio Carvalho - Contratante, André Luís Melo do Nascimento - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco F. M. B. Viana 02- Yure L. Gomes. 
Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01241992/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, Ocara/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, Ocara, inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 154.176,55 (cento e cinquenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - Contratante, Marli Mesquita de Oliveira - Contratada e Testemunhas: 
01- FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU 02- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03490647/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA 
- CREDE 13 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/078078 no Município Crateús/CE, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa Sra. Francisca 
Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado 
neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 12, 13, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  9.954,91 (nove mil, novecentos 
e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca 
Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Barbosa Venãncio Vieira 2 - 
Ticiane Alves de Sousa, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02522138/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO - CREDE 06 - Senador 
Sá- Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 -04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA — ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.362.653/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Givaldo Marques 
Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO 13/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente da transcrição. Item: 
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei N° 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº 04/2023 FORO: SANADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365) Trezentos e sessenta 
e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  10.380,14 (Dez mil, trezentos e oitenta reais e catorze 
centavos) pagos em CONFORMIDADE CI=OM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.500
00.0 - 31974. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TADA - GILVADO MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2 - FRANCISCO ARISTIDES 
DE OLIVEIRA PORTO, Fortaleza 04 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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