DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03610189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE 
OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Município Granja /CE, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco das 
Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 2,3,4,5,9,10,13,14,19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no DOE - CE - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$  73.129,60 (Setenta e três mil cento e vinte nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974. DATA DA ASSINATURA: 
03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - LELISA DE LIMA SILVEIRA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636938/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: MERCA-
DINHO TOMAZ PARENTE - LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, Município Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO 
SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1,6,7,8,11,12,15,16,17,18,20,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$  58.635,50(Cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA - PAULO SÉRGIO TOMAZ 
e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - LELISA DE LIMA SILVEIRA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02101256/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES - CREDE 13 - Município de Novo 
Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretora (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: 
COOP. REGIONAL DOS ASS. DE REF. AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEUS - municipio: Tamboril inscrito no CNPJ sob n.º 
27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: 
NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  7.120,76 ( sete mil e cento e vinte reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.1.5009100000.0 -32593. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA - ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARAÚJO ALVES 2 - ANTONIA TASSIANA CANUTO MACEDO, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356509/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - Município de Redenção/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: COOPERATIVA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA, CNPJ: 29.437.211/0001-78, Cidade de Itapajé – CE, fornecedor do grupo formal, representado 
pela Diretora Presidente, a Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  227.726,74 (duzentos e vinte e sete mil 
setecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely 
Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA - Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS: 1 - EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCA 2 - MARTA 
GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356371/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - Município de Redenção/CE 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: JOSÉ INÁCIO 
BEZERRA NETO, CPF: 073.852.313-57. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$  5.172,00 (cinco mil cento e 
setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.
339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa 
CONTRATADA - José Inácio Bezerra Neto e TESTEMUNHAS: 1 - EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE 
ARAÚJO SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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