DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
CIONADO), cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08814 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: HIDROLANDIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS
ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE e FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Jarbas Oliveira
Paiva, 2- ilegível. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03221867/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-
1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: a Empresa: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº: 46.277.864/0001-56, com sede à Rua(Av): Rua Mauro Maia, n° 400 – Areias II – IGUATU-CE, CEP: 63.508-270, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a): OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2023:
SENDO 28M2 DE PISO ACIMENTADO ESP=1,50CM COM JUNTA PLÁSTICA (27X3)MM EM MÓDULOS ( 1,00 X 1,00) M., cujas descrições e
quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação nº 0024/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº. 2023/12439 e Termo de Participação 0024/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 999,99
(Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA
DANTAS - CONTRATANTE e OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-LEILSON JOSE DOS SANTOS, 2- ELIETE
DE CASTRO CORDEIRO. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02469016/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI – ITAPIPOCA. , estabelecida
a AVENIDA MONSENHOR TABOSA, nº 1622, Bairro: COQUEIRO, Município de ITAPIPOCA /CE, Telefone (88 )36313551, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0803-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela DIRETORA, Sra. Maria Analice de Araújo
Albuquerque CONTRATADA: Empresa: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70,
com sede à Rua, CAROLINA MARIA MONTE ALVES nº 500, Bairro: URBANO TEIXEIRA, Município: ITAPIPOCA, representado neste ato pela Sra.
SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2023/0006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.983,11 (Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Onze Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA:
23 de Março 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE e SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 2- João Vianei Sousa dos Santos. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02736898/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0655-02,Município de ACOPIARA/CE,neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME inscrita no CNPJ sob o n.º 37.847.947/0001-42,neste
ato representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DA ESCOLA, na ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0011/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 7262. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio
Marcelo Castro Feitosa,CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01914954/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61 com sede na nº rua 1060, nº 35 A, Bairro: Conjunto Ceará CEP: 60533-050
representado neste ato pela- Sr(a): Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada
em Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades de manutenção da CREDE Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05812 e Termo de Participação 02/2023, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e
trinta) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.484,14 (Hum Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatorze
Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.5
0000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATANTE
Paulo Afonso França Pinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Sônia Silva de Souza 2Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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