DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356304/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - Município de Redenção/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: ANTÔNIO ALBINO
DE LIMA, CPF: 036.894.613-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.949,99 (doze mil novecentos e quarenta e
nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro
Teixeira Bessa CONTRATADA - Antônio Albino de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2 - MARTA GISLENE
OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03088687/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 , com sede à Av. Godo-
fredo Maciel, Nº 2290, sala 17 , Bairro Maraponga, Município Fortaleza-Ce, CEP: 60.710-684, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE
ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVEN-
TIVA EM FOGÃO INDUSTRIAL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição
da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11502 e Termo de Participação 2023/16, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e
sessenta reais) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA PRAZO DE EXECUÇAOO prazo para a execução do serviço de manutenção em
fogão industrial, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
Contratante MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02900213/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua: José Cláudio de Araújo, Nº 615, Bairro Centro, Município de MUCAMBO-CE, Telefone (88) 3654-1407,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA
ELIANE PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, com sede à Rua Manoel Aguiar Gomes, nº 1480, Bairro Renato Parente, Município
de Sobral/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Eliane Pereira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividade e
homenagens cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10494 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes
- CONTRATANTE e Maria Eliane Pereira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Fernanda de Brito, 2- Ana Maria Costa Aguiar de
Castro. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02902607/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS estabelecida à Av. C, nº
435, Bairro José Walter, Município de Fortaleza - CE, CEP 60750-020 Telefone (85) 31012979, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
EMPRESA/FIRMA MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48,244,635/0001-60, com sede na RUA: HUBERTO LOMEU,
Bairro: G R A N J A L I S B O A , n° 2 0 7 8 – C A S A B , Município: FORTALEZA-CE, CEP: 60.540-495 representado neste ato pelo(a) SRA. MICHELE
DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS/ MANU-
TENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM BEBEDOUROS INDUSTRIAIS/ RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR PARA PORTÃO
DESLIZANTE, em favor da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 0020/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217 do PROGRAMADE MANUTENÇÃO.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - Contratante e MICHELE DO NASCIMENTO
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francinete de Oliveira Nascimento, 2- Paulo Andrê Paiva Mota. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02571295/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à
Rua Professora Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-
40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS
ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com
sede à Rua SÃO DOMINGOS, Nº 714 APT 101, Município de IPU-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDI-
Fechar