DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02924155/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO
ALMEIDA MACHADO,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de festividades e
homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/10663, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação nº 2023/10663, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e vinte (120)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000..0-5629. . DATA DA
ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01813228/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, - crede 09 - Município de Beberibe/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0393 - 31 - neste ato representa da por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA:
M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Locação de Veículos, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial Do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 34.996,50 (trinta e quatro mil
e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 4050. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jailson
Tavares Cruz CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 2 - ARIELE
DE ALMEIDA RIBEIRO, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02611955/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04,
neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: MGL DA SILVA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 08.091.838/0001/40, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09035 e Termo de Participação
nº 20230013 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.366,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leonardo Nascimento Cardozo CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO, Fortaleza 28 de abril de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01574436/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida à CE 351, KM 08, Bairro
Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, CEP: 63650- 000, Telefone: (88) 3657-1187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-82, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPFAQ
COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARÁ LTDA (GRUPO FORMAL), situado a Sitio Ipueiras, N°11.111, São Francisco,
município de Quiterianópolis/CE, CEP: 63.650-000, inscrita no CNPJ sob n° 29.645.562/0001-74, representado neste ato pelo Sr. Antonio Gonçalves
Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI.
MARIA JOSÉ COUTINHO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2023/0009, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0009 FORO: Quiterianópolis – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.,. VALOR GLOBAL: R$ 113.636,40 (Cento e treze mil
seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta
CONTRATANTE Antonio Gonçalves Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ana Talia Lacerda de Oliveira 2. Sonia Helena Antunes Lacerda.
Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01122136/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,
Município de Aracoiaba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz, CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,
representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da silva,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEM ALMIR PINTO, pertencente à jurisdição da CREDE
08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03445 e Termo de Participação 20230006,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.433.2
0111.07.339039.50000.0 - 8727.. VALOR GLOBAL: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: Glereston Teles da silva e TESTEMUNHAS 01: LUIZA DUQUESA
ELOI GARANTIZADO 02: FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES. Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar