DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02869227/2023
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA
- CREDE 2 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de
Sousa CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da
Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20230021 que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2023/10564 e Termo de Participação n.º 20230021 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.06.339039.50000.0 – 10267. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa – CONTRATANTE, Luis
Mota da Silva Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lays Sales Martins 2- Marleide Moreira Sousa de Castro, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461887/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, estabelecida
a Rua Jacob Felício Ribeiro, nº 91, Bairro Centro, Município de Carnaubal/CE, Telefone (88)3650-2280, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: Empresa/
Firma F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à (Av) Antonieta
Araujo Ferreira, nº 180, Bairro Jereissati, Município: Maracanau, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS SOUSA NETO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias,
contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.943,50 (Três mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das
Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. 22100022.12.362.434.20118.08.339039.1.5009100 000.0 3928 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE e Francisco Domingos
Sousa Neto - CONTRADADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Erivalda Mendes de Souza, 2- Vera Maria Pompílio da Silva. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03033017/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce,
Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: Empresa ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.977.190/0001 - 18, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro: Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representado
neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM
FAVOR DA CREDE 9 E DA ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230006
FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da
publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes - O prazo de vigência do presente
contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (Novecentos e Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 – 3841. DATA
DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE e André Luis Melo do Nasci-
mento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Roseneide Furtado Oliveira, 2- Georgina Barros de Oliveira Matos. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01900007/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabelecida à Rua da
Salema, nº 85 , Bairro: Barra do Ceará ,Fortaleza/ CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr. Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: Empresa AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 sede à TRAVESSA ALOISIO VIANA MOREIRA,50 CENTRO- PARACURU /CE, CEP:62680-000, representado neste
ato pelo Srta. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO – SERVICOS DE DEDETIZACAO E LIMPEZA DE DO RESERVATORIO DE ÁGUA em favor da EEFM FERNANDO
CAVALCANTE MOTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições daart. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2023/12728 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: .
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais e feitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E - DO
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias,
após apublicaçãono D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Alessandro
de Castro Aquino - CONTRATANTE e ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Alexandra de
Oliveira, 2- Odecio da Costa. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954310/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA:
Empresa Empresa EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, com sede à Rua Raimundo Bala , nº 130,
Bairro: Centro, Município: Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e realização de evento e buffet, que será realizado para a festa do dia
do professor e funcionário e cerimônia da formatura dos alunos da EEMTI Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei