DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843992/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, Maracanaú,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: IUSTAN SALES
FERREIRA inscrita no CNPJ sob nº 38.714.073/0001-18, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). IUSTAN SALES FERREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – RECARGA DE EXTINTORES, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica com nº 2023/08624 e Termo de Participação 20230012 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 453,00
(quatrocentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3
39030.50000.0 - 2209 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA - Contratante, IUSTAN
SALES FERREIRA - Contratada e Testemunhas: 01- Mykerson S. Costa 02 - Danielle C. da S. Liberato. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03558047/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, Ocara/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: COPITA - COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ, LTAPAJÉ - CE, inscrita no CNPJ sob n.° 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Danielle silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.° 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n°4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20230001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 330 (trezentos
e trinta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 52 949 37 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e nove
reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362Ã34.20121.07339030.50
000.O - 32613. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - Contratante, Danielle silva Lucas - Contratada e
Testemunhas: 01- FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU 02- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03162305/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0621-55,neste ato representada pela sua Diretora, Sr. MARIA
TEREZA ALENCAR CONTRATADA: CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO
MALHADA inscrito no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00,representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N°
01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 52.250,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030
.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA TEREZA ALENCAR,CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356266/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - Município de Redenção/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: ANTÔNIA
KAROLYNA DE CASTRO ALMEIDA COSTA, CPF: 057.786.823-36. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.487,36 (cinco mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA - Antônia Karolyna de Castro Almeida Costa e TESTEMUNHAS: 1 - EFIGENIA MOURA CASTELO
BRANCO 2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02785414/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - Município de
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana de Queiroz
Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0009/2023 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.878,50 (Nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305. DATA DA ASSINATURA: 03 de
abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jakson Barbosa Gama CONTRATADA - Adriana de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS: 1 - Dalila
de Queiroz Ferreira 2 - Samuel Freitas de Carvalho, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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