DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2023 FORO: ARACATI - Ceará. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 – 12000. Mapp 2209152020. VALOR GLOBAL:
R$ 5.900,00 ( Cinco mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. - DO PRAZO DE EXECUÇÃO 6. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 ( Trezentos e trinta )
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva
Melo Braga - CONTRATANTE e Emanuel Sales de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Márcia Manuella da Costa Silva, 2- Adriana Pinto
Lima. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03127534/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE
12 - Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ N º:07.954.514/0817-02, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOSE AILTON BRASIL
LIMA CONTRATADA: LUCIANA LOURENÇO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 49.234.625/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
LUCIANA LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.09.339039.50000.0- 5629. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA –
CONTRATANTE, LUCIANA LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 2- MARA
DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03216723/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia, estabelecida à Rua Mauro, s/n, Bairro Dom
Expedito, Município de Sobral/CE, CEP 62.050-190, Telefone (88) 3614.3158, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: Empresa/
Firma J P F ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, com sede à Rua João Salmito de de Almeida, nº 344, Bairro Centro, Muni-
cípio de Pacujá, representado neste ato pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 05/2023 tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06(FEIJÃO PRETO) E 10(FILÉ DE FRANGO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.075,84 (TRÊS MIL E SETENTA E CINCO
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: Luzivania Alves da Costa Bezerra - Contratante e João Paulo Bezerra Magalhães - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Jesus Ian Rodrigues
Coelho, 2- Antonia Vestilene Rodrigues de Sousa. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02781117/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA,
estabelecida a Rua Maria Araújo Damasceno, S/N.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0583-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de
Almeida CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, com sede à Rua Manoel Aguiar
Pontes, N.º 1480, Lote 45 – Quadra 14, Bairro Renato Parente, Município de Sobral/CE, CEP: 62.010-970, representado neste ato pela Sra. Maria Eliane
Pereira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGA-
NIZACAO DE EVENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006 e Termo de Referência que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09834 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Paulo de Almeida - CONTRATANTE e Maria Eliane Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Rosangela Lucas Fernandes, 2- Jislene Gomes de
Sousa. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02734615/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua do Comércio, S/N, Bairro AMANARI, Município de MARANGUAPE/
CE, Telefone ( 85 ) 98531-3124, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0254 - 62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Coordenador(a), Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: Empresa/Firma QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, com sede à AV. PEDRO PAULO, Nº1021 - LUCIANO CAVALCANTE Município FORTALEZA – CE, CEP: 60.813-
765, representado neste ato pelo(a) Sra. PATRICIA FREIRE DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09563 e Termo de Participação nº10/2023
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 696,00 (Seiscentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0- 10266 .. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023.
SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE e PATRICIA FREIRE DE ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 2- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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