DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01942354/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto estabelecida a Avenida Monsenhor José
Aloísio Pinto, nº1445, Bairro Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786- 63, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES
CONTRATADA: Empresa PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº41.972.631/0001-50
com sede na Est. Do Pecém, S/N, loja 16, Parada, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62670-000, representado neste ato pelo Sr. Pedro Henrique Moreira
Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO Nº03/2023, tem por objetivo a AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº06/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356 . DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE e Pedro Henrique Moreira Da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- FRANCISCA RONIELE SOUZA, 2- CARLA ALESSANDRA SALES. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03159681/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - Município de
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA:
JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/11991, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº012/2023 e Termo de Participação nº2023/11991 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de trezentos
e trinta (330) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.521,00 (Hum mil, quinhentos e
vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3390
39.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva – CONTRATANTE, José Ailton Abreu
Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Joana Darc de Oliveira 2- Francisco Anderson Pinheiro Damasceno, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02907811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge
nº830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, nº652, Marechal Rondon
(Jurema), Caucaia-CE, CEP: 61.652-640, representado neste ato pelo Srº ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIAASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº2023/10659, que integra este instrumento, independente de transcrição.O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de SERVIÇOS DE CONSULTORIAASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2023/10659, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº11/2023 e Termo de Participação nº2023/10659
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATANTE ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 2 HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03124136/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M.T.I JOSÉ
WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida a avenida do Estado S/N, bairro centro, telefone (88) 3537 1081 no Município Salitre/CE, CEP:
63.155- 000, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0632-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. José Romilson da Silva Filho CONTRATADA: F.A. RODRIGUES JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº10.573.898/0001- 40, com sede à
Av. Vicente Alencar Babosa, Nº612, Bairro Centro, Município Araripe – CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Alves Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,16,17,18,21,22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 01/2023 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste
contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 65.039,35 (sessenta e
cinco mil e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625,. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva
Filho CONTRATANTE Cícero Alves Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR 2MANOEL NETO DE
SOUSA. Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937032/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA
estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS
DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à RUA OSVALDO CRUZ,
58, BAIRRO CENTRO, Município ITAPIPOCA, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO
JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens
ganhos pelo fornecedor : 01 e 02 (Todos os itens do grupo). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta