DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
Convite no 20220007 FORO: Uruburetama -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$ 750,28 (setecentos 
e cinquenta reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATANTE 
ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2NATHALIA HELLEN 
BASTOS LIMA. Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01118830/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIETA SANTOS, estabelecida a Rua São Vicente, nº699 Bairro centro, Município de Bela Cruz/CE, Telefone (88) 3663-1205, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0186-87 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria Edileda Leitão 
Carneiro CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92 sede à Lot. PV forquilha, nº01, Bairro 
Siupe, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, CEP: 62670-000, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/
MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 18.000 BTUS. Obs: RETIRAR MAQUINA VER PARTE ELÉTRICO, 
SERPENTINAS DO EVAPORIZADOR, MANGUEIRA DO DRENO, AJUSTAR RUÍDOS, REPOR PEÇAS E GÁS, SE NECESSÁRIO. GARANTIA 
3 MESES em favor da E.E.M.T.I PROFESSORA MARIETA SANTOS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2023/08259 respaldados pelo Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 150 (cento e cinquenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e 
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039
.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATANTE Glereston Teles da 
Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA PAULA MORAIS BRAGA 2FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02641544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, 
Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales Andrade 
CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.325.226/0001-74,representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo 
Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 45 KG – COT 05/2023 CAIC RGC, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220005 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº05/2023 (COEP Nº2023/10473) e Termo de Participação nº20230005, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.949,80 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 . DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliene Sales Andrade,CONTRATADA-Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03345841/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida Rua Jornalista Helder Feitosa, 
nºS/N, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor, Sr. João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, com sede Av. Waldir Diego, N°246 B, Bairro: Novo Mondubim, Fortaleza Cep: 60.764-020, representado neste 
ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENA-
GENS (CONTRATAÇÃO DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica 
nº2023/13225 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.50000.0 – 10318. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02789800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, estabelecida à Rua Joaquim Gomes 
de Melo, S/N, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, CEP 62.640-000, Telefone (85) 3352-2791, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52 daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: 
MATHEUS BEZERRA DE CASTRO, CPF nº064.590.893-29. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: Pentecoste,CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.700,00 
(vinte e um mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.06.339030.50000.0 – 32508. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa CONTRATANTE 
Matheus Bezerra de Castro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lays Sales Martins 2Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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