DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
e de execuçao deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicaçao no Diario Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.504,00 (sete mil, quinhentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Normalucia 
Maciel Dutra Souto – CONTRATANTE, Claudia Maria T. Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- WAGNER NUNES MARTINS 2- GIZELE 
BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02560714/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, nº05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-
1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, com sede à Rua(Av) Waldir Diogo, nº246B, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza - Ce, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO (COMPLEMENTAR) DE 
SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2023 (CONFORME ESPECIFICAÇÕES), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0021/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/12776 e Termo de Participação nº0021/2023 FORO: Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.649,50 (Quatro Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LEILSON JOSE DOS 
SANTOS 2 ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza 3 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02067333/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO,-
Crateús, Ceará,inscrito no CNPJ: 07.954.514/0158-23,neste ato representada por sua Diretora Geral,e CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.a Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº23.299.416/
0001-58,representado neste ato pelo Sr. Maria de Socorro Rodrigues Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRA NATURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de 
execução que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/002, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do contrato no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze 
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.1.5009
100 000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Poliana Holanda Saraiva de Melo,CONTRATADA-
-Maria de Socorro Rodrigues Soares e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues Dias 02-Maria da Conceição Mendes Sales. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02967466/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - Várzea Alegre 
- Ceará inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: 
ALEXANDRE BEZERRA LIMA - inscrito no CPF: 172.778.683-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
10.187,30 (dez mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ALEXANDRE BEZERRA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Jocássia Costa Ferreira da Silva 2 - Karla 
Silvia Fiusa da Silva, Fortaleza 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00944019/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM DR. UBIRAJARA INDlO DO CEARA - SEFOR - Muni-
cípio de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS 
MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS N. SRA. APARECIDA- COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
n.° 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de _365_(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 41.803,40 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Lucia Maria Sousa Ramos 2 - Diego Mourão Mesquita, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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