DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02554986/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita 
no CNPJ sob o nºº 07.954.514/0411-58, situada na Rua Eliezer Parreão, nº105, Bairro: Mangabeira, no Município: Eusébio-CE, CEP 61.760-00, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRA-
TADA: Empresa/Firma TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, 
Nº168, Bairro: Paupina, CEP 60.872-645, Município: Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET em favor da ESCOLA 
DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09611 
e Termo de Participação 20230012 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. – DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.820,00 (Quatro mil, oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE 
CARVALHO - Contratante e Jamal Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- OSEIAS AMADOR PEREIRA, 2- TAIS LUCAS BRITO. - 
Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02543542/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro 
Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000, Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: CARLOS EDUARDO DE SOUSA, 
RG 2000029241333, CPF 017.598.083-77, residente no Sítio Canabrava, S/N, município de Cariús/CE, CEP 63530-000, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a CHAMADA PÚBLICA edital nº20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública edital nº20230002 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.431,50 (trinta e 
nove mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE e CARLOS EDUARDO DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
1- Karlos Alison Oliveira de Santana Silva, 2- Maria Aldeniza Alves Pereira. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03519530/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI 
ORLANDO estabelecida à Rua PAULINO BARROSO nº1289, Bairro IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de CANINDÉ/CE, CEP 62.730.000 Tele-
fone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: (COAC: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO 
SERTÃO CENTRAL), inscrita no CNPJ sob Nº. 12.983.739/0001-40, situada na Rua 14 de agosto, nº435, Bairro: centro, município de Quixeramobim 
- CE, CEP: 63.800- 000, representada neste ato pela sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: Canindé/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 174.608,00 
(CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0-323 7 8 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Maria Lucia Silva Gomes. - 2- ilegível. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01814291/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TAVORA - SEFOR2 - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), 
inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, neste ato representado pelo sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA CONFORME ANEXO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230003 que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, 
LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº3 1.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA – CONTRATANTE, JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ana Maria Silva Rodrigues 2- Ilegível, Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02781850/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CREDE 
2 - Município de Trairi/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar senhora Normalucia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº19.612.832/0001-97, 
representada neste ato pela Sra. Claudia Maria T. Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contrataçao de Serviço de Festividade 
e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçao nº2023/0011 intégra ésté instruménto, indépéndénté 
dé transcriçao.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotaçao Eletronica nº2023/10497 e Termo de Participaçao nº2023/0011 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigencia