DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01674635/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
(EEMTI) DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu 
diretor, Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, Paracuru/CE, representado 
neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
DOS RESERVATÓRIOS DÁGUA COM EXAME DE POTABILIDADE, DESCUPINIZACAO E DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/06062 e Termo de Participação nº09/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. . DATA DA 
ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - Contratante, JONADABY DE CASTRO ALVES - Contratada 
e Testemunhas: 01- Maycon da S. Oliveira 02- Francisco A. M. Ripardo. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01675135/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
(EEMTI) DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.514/0108-64, neste ato representada por 
seu diretor, Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº11.303.281/0001-78, Sobral /
CE representado neste ato pelo Sra. MARIA ELIANE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº13/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09279 e Termo de Participação nº13/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921.. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vascon-
celos - Contratante, MARIA ELIANE PEREIRA - Contratada e Testemunhas: 01 - Francisco A. Marques Ripardo 02- ilegível. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02491801/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Liceu de Itarema Valdo 
de Vasconcelos Rios, Itarema/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo 
CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO. inscrita no CNPJ sob nº22.497.917/0001-86, Itarema -CE, CEP 62.590-000, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios pertencente à jurisdição da CREDE 03.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2023/08347 e Termo de Participação 2023/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.320,00 (Dez mil trezentos e vinte reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 – 5628. DATA DA ASSINATURA: 
22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - Contratante, Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto - Contratada e Testemunhas: 01- Raimundo 
Carneiro da Guia 02- Uggo Lyvio Silva Fontenele. Fortaleza, 03 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01564465/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, 
PACUJÁ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0727-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, 
Sr. RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA: F G MARQUES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº38.539.894/0001-65, MASSAPE, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GLEICIANO MARQUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS – CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº004/2023 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 18.156,92 (DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS 
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.11.339039.1.5009100000.0 10356. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA - Contra-
tante, FRANCISCO GLEICIANO MARQUES - Contratada e Testemunhas: 01- Denice M. Paulo 02- Luis C. de L. Filho. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02181390/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-
67, Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2023 
FORO: Uruburetama - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 33.343,00 (Trinta e três mil, trezentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - Contratante, Camila de Sousa Vidal - Contratada e Testemunhas: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS 
SALES 02- FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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