DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322655/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: AJ 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação - Capina, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13289 e Termo de 
Participação nº2023/0016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (hum mil, novecentos e oitenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - Contratante, Jonadaby de Castro Alves - Contratada e 
Testemunhas: 01- Clebia S. Aguiar 02- Juliana P. Queiroz. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01844069/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, Maracanaú, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: HUDSON DARWIN 
VIEIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, Iguatu - CE, representada neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº2023/10242 
e Termo de Participação 20230015 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA - Contratante, HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - Contratada e 
Testemunhas: 01- Mykerson S. Costa 02- Danielle C. da S. Liberato. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03797734/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, CREDE 10 Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO DA SILVA, CPF sob nº222.071.393-
87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº02/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.961,20 (Dez mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS 
ÂNGELO - CONTRATANTE, FRANCISCO JÚLIO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cleidiane Lourenço de Andrade, 02- Tânia 
Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03797610/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, CEP: 62.930-000 Telefone: (88) 3423-6969, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ROMÁRIO 
ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF sob nº034.789.423-22. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste 
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 39.150,00 (Trinta 
e nove mil, cento e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE, ROMÁRIO ANDRADE DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Cleidiane Lourenço de Andrade, 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03797238/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/Ce, CEP: 62.930-000 Telefone: (88) 3423-6969, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ROBERTA PETEGA VIEIRA DA SILVA, CPF sob nº060.866.273-98. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº02/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.614,40 (Trinta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRA-
TANTE, ROBERTA PETEGA VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cleidiane Lourenço de Andrade, 02- Tânia Maria Nogueira 
da Silva. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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