DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.281,29 ( TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04718510/2023 - INÍCIO
LOTE 228/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISAAC FONTENELE DIAS LIMA - CPF: 01888355395 - MATRÍCULA: 22200181236771 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942102 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
NARCELIO MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/04/2023 a 02/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;RAY 
KENNER ALCANTARA DA SILVA - CPF: 07806172319 - MATRÍCULA: 2220018123678X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.780,49 ( TRINTA E 
OITO MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 229/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ISAIAS DE SOUSA TOMAS - CPF: 05766690320 - MATRÍCULA: 22200181236763 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130346211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CLEITON CARDOSO 
BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.449,44 ( TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E 
NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085550 - EEMTI LIONS CLUB e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 03 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº04741937/2023 - INÍCIO
LOTE 105/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IVAN ARAUJO SILVA - CPF: 48084760378 - MATRÍCULA: 2220018123695X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/04/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.593,48 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E 
NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03393277/2023 - INÍCIO
LOTE 92/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AQUISA DE MORAES AMORIM - CPF: 60808167332 - MATRÍCULA: 22200181110301 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936242 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO VICTOR ARAUJO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/03/2023 a 25/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;AQUISA DE MORAES AMORIM - CPF: 60808167332 
- MATRÍCULA: 2220018111031X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000197936242 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO VICTOR ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 11/03/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 546,58;GLEUCIA MARIA DE SOUSA LIMA - CPF: 88576337304 - MATRÍCULA: 22200181110328 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936242 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO VICTOR ARAUJO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/03/2023 a 25/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;GLEUCIA MARIA DE SOUSA LIMA 
- CPF: 88576337304 - MATRÍCULA: 22200181110336 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000197936242 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO VICTOR ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
27/02/2023 a 11/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 273,29; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.542,81 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142804 - EEMTI 
FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 93/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAIANE ALVES SILVA - CPF: 03080622308 - MATRÍCULA: 22200181110271 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1366,45;JAIANE ALVES SILVA - CPF: 03080622308 - MATRÍCULA: 2220018111028X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126012 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA HELENA LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/02/2023 a 24/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;JAIANE ALVES SILVA - CPF: 03080622308 - MATRÍCULA: 
22200181110298 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176856818 
- NOME SUBSTITUÍDO: GLEIDIANE EUGENE DE LAVOR PATRICIO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/02/2023 a 23/04/2023 - VALOR MENSAL: