DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 15 de novembro, nº832, bairro São Francisco, Município de Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II 
da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC Nº03353828/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 
meses, a contar de 01/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza/CE, 01 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES ALFA LTDA- Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC Nº03353925/2023; IV - CONTRATADA: CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto de Freitas, 2889, Lj 01, Município de Limoeiro do 
Norte, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC Nº03353925/2023; 
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção 
Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a 
contar de 01/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- 
Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ- Representante da empresa..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA 
LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto de Freitas, 2889, Lj 01, Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC Nº03353739/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/04/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ- Representante da empresa..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE;; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 2.900 - Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
B ALDEOTA LTDA - QUIXADÁ;; V - ENDEREÇO: Rua José Enéas Monteiro Lessa, nº 207 - Planalto Universitário, Município de Quixadá;; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03500103/2023;; VII- FORO: Fortaleza;; 
VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito 
do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 23/05/2023;; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 
23/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 27 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superin-
tendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA - QUIXADÁ - Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO 
ESCOLA BOM JESUS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José Arimathea Monte e Silva, 686, Campo dos Velhos, Município de Sobral; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03375597/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH 
Popular, por mais 12 meses, a contar de 07/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 07/04/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/
CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA - Ednardo Rodrigues Barbosa representante.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE;; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 
LTDA - BATURITÉ;; V - ENDEREÇO: Avenida Dr. José Paulino, 1330, Centro, Município de Baturité;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da 
lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03377760/2023;; VII- FORO: Fortaleza;; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 
meses, a contar de 04/04/2023;; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 04/04/2023;; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; 
XII - DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENETRAN 
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ - Adriana Amaro da Silva representante.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE;; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 
LTDA - BATURITÉ;; V - ENDEREÇO: Avenida Dr. José Paulino, 1330, Centro, Município de Baturité;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da 
lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03353500/2023;; VII- FORO: Fortaleza;; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 
meses, a contar de 04/04/2023;; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 04/04/2023;; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; 
XII - DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENETRAN 
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA - BATURITÉ - Adriana Amaro da Silva representante.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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