DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE;; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATITUDE 
LTDA;; V - ENDEREÇO: Av John Sanford, N° 2317, Bairro Cidade José Euclides Ferreira Gomes Junior, Sobral-CE;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03379738/2023;; VII- FORO: Fortaleza;; VIII - OBJETO: Prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por 
mais 12 meses, a contar de 07/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 07/04/2023;; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
; XII - DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATITUDE LTDA Helienia Maria Inácio Furtado Soares - Representante.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO 
DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2900, MARAPONGA, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CEDRO LTDA; V - ENDEREÇO: RUA AZARIAS ALVES DINIZ, N.° 157, CENTRO, CEDRO/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI N.° 8.666/93, BEM COMO NO PROCESSO VIPROC N.° 03379053/2023; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO TEÓRICO TÉCNICO E DE 
PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA CNH POPULAR, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR 04/04/2023; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 04/04/2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MATOS MOURÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
CEDRO LTDA - REPRESENTANTE DA EMPRESA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATITUDE 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av John Sanford, N° 2317, Bairro Cidade Jose Euclides Ferreira Gomes Junior, Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03499997/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, 
por mais 12 meses, a contar de 26/05/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 26/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
; XII - DATA: Fortaleza/CE, 26 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; Helienia Maria 
Inácio Furtado Soares- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATITUDE LTDA- Representante da empresa..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO 
ESCOLA BREJO SANTO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Leite de Moura, N° 906, Capile, Brejo Santo-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03500081/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, 
por mais 12 meses, a contar de 20/05/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 20/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
; XII - DATA: Fortaleza/CE, 24 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BREJO SANTO LTDA- Representante da empresa..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CL AB 
AUTO CONFIANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Joao Luna, N° 12A, Centro, Jucás-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 
e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03499652/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de 
execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 
04/05/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 27 
de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
CL AB AUTO CONFIANÇA LTDA- Representante da empresa..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE;; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 2.900 - Maraponga;; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
CL AB AUTO CONFIANÇA LTDA;; V - ENDEREÇO: Rua João Luna, N° 12A, Centro, Jucás-CE;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da 
lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 03499733/2023;; VII- FORO: Fortaleza;; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 
meses, a contar de 04/05/2023;; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 04/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; 
XII - DATA: Fortaleza/CE, 28 de abril de 2023;; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CL AB AUTO CONFIANÇA LTDA - Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: AUTO ESCOLA E REPRESENTAÇÕES 
BARCELOS LTDA. OBJETO: Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação 
Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira 
habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº14.288-A/08, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código 
de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº195/2020 
e Portaria DETRAN/CE nº304/2018, conforme exigências previstas neste Edital nº05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento 
nº05/2021; a Lei nº14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de 
Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de 
Veículos Automotores; Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei nº14.288-A de 06 de janeiro de 2009; Decreto 
Estadual nº32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, que modifica o Decreto nº29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos 
da rede estadual de ensino no Programa CNH Popular, e dá outras providências; as Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – 
CONTRAN, Portaria CONTRAN nº195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº304/2018; Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; Processo nº10079325/2021 
e Processo nº10134042/2022. FORO: Fortaleza.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 112.900,00 (cento e doze