DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0163/2023-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
LUCIDIO FERNANDES MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria 
Jurídica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 
de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0165/2023-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA 
DIOGENES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordena-
doria de Perícia Médica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 02 de maio de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0167/2023-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARIA HEBE CAMURCA CITO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coor-
denadoria Administrativo- Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0168/2023-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIA JOSE 
FURTADO DE VASCONCELOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Coordenadoria 
de Modernização da Gestão do Estado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0169/2023-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA LUCIA FERNANDES SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0170/2023-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício 
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº171/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 02245754/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 080/2022, datada de 26/04/22, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 29/04/22, do servidor JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES, Professor, matrícula nº 301905-1-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado 
do Ceará, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de Mucambo, com ressarcimento para 
a origem.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.     
Auler Gomes de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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PORTARIA Nº172/2023  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 02988692/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a 
partir de 01/04/2023, da Portaria nº439/2021, datada de 17/12/2021, e publicada no Diário Oficial do Estado de 29/12/2021, que autorizou a cessão os 
SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, cedidos para exercer cargo de 
provimento em comissão na Prefeitura de Eusébio, com ressarcimento para a origem.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.     
Auler Gomes de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Registre-se e publique-se.      
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172/2023 DATADA DE 02 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
AUDITOR FISCAL ASSISTENTE
107328-1-6
SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO
AUDITOR FISCAL ADJUNTO
107423-1-5
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PORTARIA CC 0174/2023-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)STENIO ALBINO PONTES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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