DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°29/2023, 28 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARA DE LIMA RIBEIRO
GERENTE - PREV-III
30000897
15,00
21
315,00
FABIANA MOURA BEZERRA
GERENTE - PREV-III
30000889
15,00
21
315,00
JORGIEL DE OLIVEIRA LEITE
GERENTE - PREV-III
30000730
15,00
21
315,00
KAROLINE MARIA SANTOS LEMOS VIDAL
GERENTE - PREV-III
30000722
15,00
21
315,00
LOHAYNE SANTOS CORREIA
GERENTE - PREV-III
30000692
15,00
21
315,00
LORENA DANTAS REBOUCAS
GERENTE - PREV-III
30000927
15,00
21
315,00
MARCELO HOLANDA GUERRA
GERENTE - PREV-III
30000935
15,00
21
315,00
MARIA JAMYLLE BEZERRA OLIVEIRA
GERENTE - PREV-III
30000943
15,00
21
315,00
RICARDO JOSE PEREIRA LINO
GERENTE - PREV-III
3000096X
15,00
21
315,00
VIVIANE NASCIMENTO DE AQUINO
ASSESSOR - PREV-IV
30000951
15,00
21
315,00
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912534104
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”
. III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1425 - Aldeota. IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. V -
ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38, Centro, Fortaleza, Ceará. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e
com a cláusula sétima do contrato ora aditado. VII - FORO: Comarca de Fortaleza. VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, de 04/05/2023 até 03/05/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato original, não alteradas por este Termo conti-
nuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. XII - DATA: 25 de abril de 2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro
Falcão, pela CONTRATANTE e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 e Gustavo Pereira Ferreira, Chefe de Seção - G1, pela CONTRATADA.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº128/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VALMIR CAMURÇA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 200750-1-5, desta
Secretaria, a viajar às cidades de Aracati e Barbalha, no período de 30 á 31/05/2023, a fim de realizar visita técnica e recolhimento de produtos artesanais,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais
e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e publicada no
Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02457689/2023, RESOLVE DESIGNAR a
servidora MARIA SOCORRO NEVES JACINTO, Coordenador de Gestão de Pessoas, como gestora do contrato com empresa REAL SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO OBRA LTDA, Ratificação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°043/2022 IG N°1228799
PROCESSO N°03514406/2023
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano
Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho e a Empresa WLADYA DE ARAUJO GOURMET EIRELI, CONTRATADA, com sede na Rua Marques de Montalvão, nº 250 – Bairro: Prefeito
Luciano Calvante, CEP: 60.811-225, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. Wladya Martins de Vasconcelos, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada,
acordando com o Processo nº 03514406/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°043/2022, o qual tem
como objeto o Fornecimento de refeições preparadas, tipo almoços, lanches e coquetéis, para atender aos eventos a serem realizados pela Secretaria da
Proteção Social – SPS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 03 (três) meses, com início no dia 02 de maio de 2023 e término em 01 de agosto de
2023. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da
CONTRANTE à CONTRATADA. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES:Fortaleza, 26 de abril de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secre-
taria da Proteção Social e Wladya Martins de Vasconcelos - WLADYA DE ARAUJO GOURMET EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
4° ADITIVO AO CONTRATO N°069/2021 IG Nº1228627
PROCESSO N°01901836/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
23.585.979/0001-02, estabelecida à Rua Cezídio de Albuquerque, nº 240 – Cidade dos Funcionários – CEP: 60.823-100 – Fortaleza/CE, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº 20180008/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR,
firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e do Processo Administrativo nº 01901836/2023.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução e vigência do Contrato nº 069/2021, o qual tem como objeto a execução da obra
de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IPÚ-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do Contrato original será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 19 de março de 2023 e término no dia 16 de junho 2023. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início no dia 31 de julho de 2023
e término no dia 30 de julho 2024. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de abril de 2023; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Mielli Ximenes
Ripardo - FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar