DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2023 IG N°1193222
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Júlio Jorge 
Vieira, 619, Cidades dos Funcionários, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.348.972/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. Francisco de Paula Chagas. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de gêneros alimentícios (massas e biscoitos), para 
atender as necessidades das unidades vinculadas a esta Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220028 – SPS e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado 
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . 
VALOR GLOBAL: R$ 141.340,92 cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
116763 – 47200002.08.244.122.11032.03.339030.10000.0 114836 – 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0 8457 – 47200002.08.242.122.11040.0
3.339030.11000.0 2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 5263 – 47200002.08.24
3.122.20532.03.339030.10000.0 11724 – 47100001.08.244.123.10950.03.339030.10000.0 5300 – 47100001.08.244.123.10947.03.339030.11000.0 . DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da 
Secretaria da Proteção Social – SPS e Francisco de Paula Chagas Façanha - F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2023 IG N°1204225
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de 
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o 
CNPJ nº 21.576.192/0001-59, com sede na Rua Princesa Isabel, 125, Centro, Fortaleza/Ce – CEP: 60.015-060, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato por Marcelo da Silva Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios (temperos – Item 06 – 
Folha de Louro), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220034 – SPS e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado 
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.736,28 (um mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3711 – 472000
02.08.243.122.20531.03.339030.10000.0. 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0. 8457 – 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0. 
2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0. 11724 – 47100001.08.244.123.10950.03.339030.10000.0. 5300 – 47100001.08.244.123.10947.03
.339030.11000.0. 278102 – 47100001.08.244.123.21308.03.339030.30000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS e Italo Cajado Chaves - (curador 
provisório) IC Comercial de Alimentos e Serviços Ltda.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2023 IG Nº1204225
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de 
Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, inscrita sob o CNPJ nº 
40.159.342/0001-73, com sede na Rua Melvin Jones, 65, Centro, Fortaleza/Ce – CEP: 60.055-450, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato por Luzimar Maria Damasceno de Araujo. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios (temperos – Item 02 – 
Pimenta do Reino), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220034 – SPS e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.896,96 (sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 3711 – 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0. 5263 – 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0. 8457 – 47200002.08.242.122.11
040.03.339030.11000.0. 2134 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0. 11724 – 47100001.08.244.123.10950.03.339030.10000.0. 5300 – 471000
01.08.244.123.10947.03.339030.11000.0. 278102 – 47100001.08.244.123.21308.03.339030.30000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de Abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS e Luzimar 
Maria Damasceno de Araujo - LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2023 IG Nº1227102
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS , situada nesta Capital, na Rua Soriano 
Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA, com 
sede na Av. 600, S/N, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, TIMS, CEP: 29.161-419, Serra/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato por procuração pelo Sr. Rodrigo de Amaral Rissio. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aqui-
sições e desktops, notebooks e monitores (Item 06) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital 
do Pregão Eletrônico nº 20210013-ETICE e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210013-ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua celebração. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze 
mil e duzentos e reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.126.211.10274.03.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção 
Social – SPS e Rodrigo de Amaral Rissio - TORINO INFORMÁTICA LTDA.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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