DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°027/2023, 03 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALLYSSON TORRES PINHEIRO
Gerente de Obras de Barragnes
300001-2-9
15,00
21
315,00
CLEIDIANE REGINA COSTA
Gerente de Estudos e Projetos
300001-3-7
15,00
21
315,00
ANA KAREN CARVALHO SARMENTO
Assessor Chefe da Assessoria de 
Desenvolvimento Institucional
300001-6-1
15,00
21
315,00
DAVID WYLKERSON RODRIGUES DA FONSECA
Gerente de Instalação e Construção de Poços
300001-5-3
15,00
21
315,00
FILOMENO JOSUE FERREIRA MARQUES
Diretor de Águas Subterrâneas
300001-4-5
15,00
21
315,00
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PORTARIA Nº028/2023 - O SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 04708964/2023 e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora MARIA 
AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES , cargo Gerente de Gestão de Pessoas , matrícula nº 0020011-5, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente Financeira, símbolo DNS-3, lotado na Diretoria Administrativa Financeira, integrante da estrutura 
organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CLEA DIAS SAMPAIO, em virtude de férias no período de 02 a 16 de maio de 2023. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da 
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 
I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora OSMARINA SALES DE ALMEIDA, que exerce a função de 
Gerente   matrícula nº 798840-0-6, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 216, 215. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em 
Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023- FUNCEME/ OCEANUS LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 
1246 - Aldeota - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA - CNPJ Nº 28.383.198/0001-
59; V - ENDEREÇO: Rua Aristides Lobo, 46 e 48, Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, item I, letras a e b, 
c/c § 1º da Lei Federal № 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: A readequação da planilha de quantitativos, oriunda do Pregão 
Eletrônico Nº 2022/0002- FUNCEME/GEPEH,parte integrante do Contrato Nº 06/2023, conforme detalhamento constante do quadro anexo ao processo nº 
04549050/2023, com a redução do valor originalmente contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 534.942,70 (Quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos 
e quarenta e dois reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e 
condições estabelecidas no Contrato Nº 06/2023, que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de maio de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Hoilton Araripe Rios - Diretor Técnico -FUNCEME - CONTRATANTE e Richard Secioso Guimarães - Diretor 
Executivo do OCEANUS LTDA.
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA CHEFE/ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de Abril de 2023, da designação de 
LAURO ANTONIO CABRAL DE BARROS, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário O3cial do Estado 
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de Abril de 2023, da designação 
de MARIA ALDANIZIA SANTOS SOARES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário O4cial do Estado 
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de Abril de 2023, da designação 
de ALBERTO OLIVEIRA LINHARES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário O3cial do Estado de 
26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) EVANEZIA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 
30003365, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 14 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DOMENICO ABBATE, matrícula 30148614, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir de 14 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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