DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCIENE ALICE DA SILVA , matrícula 40229612, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA SAÚDE, a partir de 14 de Abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº174/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 00975992/2023
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SUZANA AUREA SOEIRO, matrícula nº 036307-1-4, que exerce a função
de Auxiliar de Serviços Gerais (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO), afastada para aposentadoria, nos termos do
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SUZANA AUREA ADRIANO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais/Morrinhos/Ce, em 17 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº175/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 02914010/2023
do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA ELIENE
SOUSA CASTRO, matricula nº 001465-1-X, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de
2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário
de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA ELIENE SOUSA DOS SANTOS, conforme Certidão de Casamento, expedida
pelo Cartório Braga-Ofício de Notas e Registros/Maracanaú/CE, em 03 de novembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00211
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABORATÓRIOS B BRAUN SA; III –
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20230373 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00275001/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRE-
SA(AS) E ITEM(NS); LABORATÓRIOS B BRAUN SA: ITEM: 1; 430020 - SOLUCAO DE GLICOSE, 10% 100 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL,
FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 19.000,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3700 ITEM: 2; 430038 - SOLUCAO DE GLICOSE, 5% 50 MG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 1000ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO DE PVC,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 42.468,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1600 ITEM: 3; 429979 - SOLUCAO DE RINGER COM LACTADO,
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 500ML, SISTEMA FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE POLIETILENO, ISENTO
DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 225.876,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20230373; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12711
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; M B
DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS; DENTAL MARIA LTDA; LAMED COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA; DGA DISTRIBUIDORA LTDA; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME; III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222226 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08754543/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA(AS) E ITEM(NS); VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; ITEM: 6; 408824 - PASTA, PROFILATICA, FLUOR E PEDRA -POMES COM
SABOR, TUBO 90 G., TUBO 90.0 GRAMA- obs; QUANT.: 520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS; ITEM: 2; 645562 - FIO, ORTODONTICO REDONDO EM VARETA TMA BETA III, 036=0,90MM
360M, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 72,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,4200; ITEM: 9; 417925 - REMOVEDOR, DE MANCHAS,
FRASCO 30.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 94,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; DENTAL MARIA LTDA; ITEM: 1; 6450710 - FIO, ORTODON-
TICO REDONDO EM VARETA TMA BETA III, 032=0,80MM 360MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60,00; VALOR UNITÁRIO: R$
79,9900; ITEM: 10; 417940 - SOLUCAO, HEMOSTATICA A BASE DE CLORETO DE ALUMINIO SULFATO DE HIDROXIQUINOLINA, ALUMINIO,
GLISERINA E ALCOOL ETILICO DE USO LOCAL EM INTERVENSAO DENTARIA, FRASCO 10.0 MILILITROS- obs; QUANT.: 445,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 14,0500; ITEM: 11; 507402 - CIMENTO, KIT, INTERMEDIARIO KIT COM UM PO E UM LIQUIDO, USO ODONTOLOGICO, KIT
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2200; ITEM: 12; 507410 - IONOMERO, DE VIDRO AUTOPOLIMERIZAVEL PARA
CIMENTACAO, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 298,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,2300; ITEM: 20; 421378 - EUGENOL, PARA USO ODONTO-
LOGICO, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 149,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8800; ITEM: 21; 421385 - FORMOCRESOL,
FRASCO 10ML, USO ODONTOLOGICO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 276,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2500; LAMED COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 3; 410314 - FIO, DENTAL, ROLO, 100M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.175,00; VALOR UNITÁRIO: R$
2,1600; ITEM: 7; 415617 - VERNIZ, COM FLUOR PARA APLICACOES TOPICAS,CONTENDO 5 % DE FLUORETO DE SODIO EM UMA BASE
ADESIVA DE RESINAS NATURAIS, KIT 01 FRASCO 10 ML DE VERNIZ COM FLUOR E 01 FRASCO 10 ML DE SOLVENTE, KIT 1.0 UNIDADEobs;
QUANT.: 115,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,1800; ITEM: 8; 415624 - VERNIZ, FORRADOR DE CAVIDADES,PROTETOR DA POLPA DENTARIA
E ISOLANTE TERMICO E QUIMICO, FRASCO 15 ML., UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 323,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7200; ITEM:
15; 12665310 - AGENTE, DE UNIAO MULTIUSO COM FLUOR, ADESIVO FOTOPOLIMERIZAVEL, MONOCOMPONENTE PARA ESMALTE
DE DENTINA,PRIME &BOND 2.1, KIT CONTENDO 2 FRASCOS 4 ML +/- 2ML, SERINGA CONDICIONADOR DENTAL COM 2,5ML +/- 1ML, 5
AGULHAS DESCARTAVEIS E 50 APLICADORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 460,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,2500; ITEM: 16;
401125 - AGENTE, DE UNIAO MULTIUSO COM FLUOR, FOTOPOLIMERIZAVEL, 1 FRASCO 4ML, NOMOCOMPONENTE PARA ESMALTE DE
DENTINA , PRIME & BOND 2.1, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.465,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8100; DGA DISTRIBUIDORA
LTDA; ITEM: 5; 408278 - AVENTAL, BORRACHA PLUMBIFERA, EQUIVALENCIA DE CHUMBO, 0,25PB, TAMANHO 100X60CM, PROTETOR DE
TIREOIDE, USO PROFISSIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 47,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; DS DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO LTDA ME; ITEM: 4; 421459 - PARAMONOCLOROFENOL, FURACIN, FRASCO 20ML, USO ODONTOLOGICO, UNIDADE
1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 114,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7800; ITEM: 13; 507427 - IONOMERO, DE VIDRO AUTOPOLIMERIZAVEL,
PARA RESTAURACAO, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.170,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,9300; ITEM: 14; 911058 - ACIDO, FOSFORICO A
37%, SERINGA 2,5 ML, PARA RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$
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