DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            145
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº38/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo 
em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o refe-
rido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento 
do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 03344713/2023, a HABILITAÇÃO da ESCOLA CEARENSE 
DE OFTALMOLOGIA LTDA (INSTITUTO LUCENA DE OFTALMOLOGIA/OFTALMOAMIGO), inscrita no CNPJ sob nº 07.050.353/0001-45, 
para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222296
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222296 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06977871/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222296 – SESA/COSUP considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS - LDTA
20
R$ 15.007,0000
R$ 300.140,00
3
20
R$ 15.007,0000
R$ 300.140,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 600.280,00
Fortaleza/CE, 20 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2023
PROCESSO Nº02168610/2023
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 5.973,75 (CINCO 
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), junto a empresa ALUCOM LTDA EPP, inscrito no CNPJ 
sob o n° 01.628.251/0001-88, refere-se ao serviço de locação de 02 (dois) equipamentos duplicadores digitais, com operadores, para atender no serviço de 
reprografia (gráfica), no período de 01 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro 2023. Fortaleza-CE, 10 de março de 2023
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO N°04631828/2021, 04472240/2021 E 04667288/2021
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, 
Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo no 
artigo 37 c/c § 1° e § 2° do artigo 63, da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, bem como a alínea “a” do §2º do 22 do Decreto nº 93.872 de 23 de Dezembro 
de 1986, reconhecer a dívida de R$ 28.051,17 (vinte e oito mil e cinquenta e um reais e dezessete centavos), junto a empresa ONLINE SEGURANÇA 
PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.101.611/0001-30, despesa ref. ao contrato n° 0198/2015 que teve por objeto a prestação de serviço 
a contratação de mão de obra especializada, na categoria vigilância armada para atender as necessidades da HEMORREDE, durante o período de 27/02 - 
28/02/2021, MARÇO/2021 e 01 a 12 de ABRIL/2021.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC N°04093781/2023
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às 
necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 
600 - Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o 
Art 63,§1° e §2° da Lei n° 4320/1964, reconhecer a dívida de R$ 3.099,00(três mil, noventa e nove reais), junto a empresa COOPERNORDESTE-CE- 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ. inscrita 
no CNPJ sob o n° 19.521.941/0001-07, referente mão de obra terceirizada especializada na categoria dos Auxiliares de Saúde Bucal referente ao período de 
21 de fevereiro a 20 de março de 2023, com base na convenção coletiva de trabalho vinculada ao contrato 759/2018, para atender as necessidades da SESA 
nas categorias elencadas na convenção. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Nalber Sigian Tavares Moreira
DIRETOR DO CEO - JOAQUIM TÁVORA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº03733396/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 453.357,69 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete 
reais e sessenta e nove centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST, inscrita no CNPJ 
sob o n° 11.807.245/0001-41, cujo objeto é serviço em horas/ano, sobreaviso e procedimentos de profissionais de saúde na categoria médico anestesiologista, 
referente ao período de 16/03 a 28/03/2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***