DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR 
UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
234
SAMUEL LIBANIO CASTRO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.337-0-1
15,00
21
R$ 315,00
235
SAMUEL MACEDO DOS SANTOS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.323-5-7
15,00
21
R$ 315,00
236
SAULO SUSSMANN SANTOS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.196-1-X
15,00
21
R$ 315,00
237
SERGIO MENEZES DE PAULA
AUXILIAR DE PERÍCIA
106.172-1-9
15,00
13
R$ 195,00
238
SHAYANE MONIQUE RAMALHO CAVALCANTE
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.337-1-X
15,00
21
R$ 315,00
239
SONIA MARIA DA SILVA MOREIRA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.978-1-3
15,00
13
R$ 195,00
240
SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.202-1-9
15,00
12
R$ 180,00
241
TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.190-1-6
15,00
14
R$ 210,00
242
TAMARA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.323-9-X
15,00
21
R$ 315,00
243
TERCIA BEZERRA ANDRADE
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.341-6-3
15,00
12
R$ 180,00
244
TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.163-1-X
15,00
21
R$ 315,00
245
TEREZA ROBERTA DA COSTA RIBEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-6-6
15,00
14
R$ 210,00
246
THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE
AUXILIAR DE PERÍCIA
168.078-1-8
15,00
21
R$ 315,00
247
THIAGO PAULO SILVA COELHO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.208-1-2
15,00
12
R$ 180,00
248
TIAGO DE MOURA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.334-4-2
15,00
13
R$ 195,00
249
TXILIÁ DOMINIQUE COUTO SA BANDEIRA DE MELO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.336-5-5
15,00
13
R$ 195,00
250
VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.206-1-8
15,00
13
R$ 195,00
251
VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.163-1-9
15,00
13
R$ 195,00
252
VIRGINIA LIMA DE SENA ANTUNES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.011-1-7
15,00
14
R$ 210,00
253
VICTOR HUGO FREIRE RIOS CAJAZEIRAS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.333-0-2
15,00
07
R$ 105,00
254
WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.164-1-7
15,00
13
R$ 195,00
255
WANDERSON LUIZ TAVARES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-5-8
15,00
21
R$ 315,00
256
WBANEIS BORGES DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-4-X
15,00
21
R$ 315,00
257
WICLIF BERNADINO PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.337-8-7
15,00
14
R$ 210,00
258
YAGO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.334-3-4
15,00
21
R$ 315,00
259
YAGO MACHADO LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.325-0-0
15,00
21
R$ 315,00
260
YARINA MACHADO DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-7-4
15,00
21
R$ 315,00
261
YURI ASLAK PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
137.220-1-3
15,00
13
R$ 195,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2017_002_1411/2023
I - ESPÉCIE: Vigésimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo 
Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 5535, Sala 403,Ed Planalto Center, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo 
Aditivo tem seu respectivo fundamento legal a Lei Federal nº 8.666/93, disposto no seu art. 57, § 4° e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a Contratação de empresa 
na prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as 
necessidades do Núcleo Regional de Russas da Perícia Forense do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O Contrato Administrativo nº 2017_002_1411 
permanecerá com o valor mensal de R$ 128.168,48 (Cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e o valor global será 
o de R$ 769.010,88 (Setecentos e sessenta e nove mil, dez reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá a vigência 
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27 de maio de 2023 ao dia 23 de novembro de 2023, salvo se ocorrer primeiro o que consta no item 3.2. 
desta mesma cláusula de vigência. O presente Contrato será rescindido totalmente ao serem contratadas as vencedoras dos Pregões Eletrônicos n° 20220034, 
n° 20220033, n° 20220029 e n° 20220044, dos processos cadastrados no VIPROC sob nº 01882597/2022, n° 01358944/2022, n° 01235168/2022 e n° 
01625551/2022, conforme Instrução Normativa Conjunta n° 002/2021 – SEPLAG/CGE/SEFAZ, de 05 de novembro de 2021 e o Decreto Estadual n° 33.903, 
de 21 de janeiro de 2021, alterado pelo Decreto n° 34.194, de 05 de agosto de 2021, de acordo com as instruções orientadas pela Secretaria de Planejamento e 
Gestão – SEPLAG, onde no qual disciplina o uso da Conta Vinculada. O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante 
aviso prévio de no mínimo 30 (Trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII do art. 78 da Lei Federal n° 8.666/1993, sem que 
caiba à CONTRATADA direito a indenização de qualquer espécie; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
Administrativo n° 2017_002_1411; XII - DATA: 03/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e 
Gestão Interna da PEFOCE e Paulo Aragão de Almeida Filho – Representante Legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº012/2023
PROCESSO NUP: 10011.002094/2022-08
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, 
Moura Brasil, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 10/02/2023; CONSIDERANDO as infor-
mações existentes no Processo NUP: 10011.002094/2022-08, relativo ao pagamento de quatro meias diárias devida referente em realização de levantamentos 
periciais, nos dias 16, 18, 28 e 29 de junho de 2022, nas cidades de Acopiara-CE, Icó-CE e Lavras da Mangabeira-CE, pelo servidor DAMIÃO WELLIG-
NTON ALVES MASCENA, matrícula nº 300.336-6-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Iguatu-CE; 
CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 
112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a 
obrigação de pagar o valor de R$ 129,66 (cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exer-
cício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.122.521.20180.02.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº027/2023
PROCESSO NUP: 10011.002328/2022-17
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura 
Brasil, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 10/02/2023; CONSIDERANDO as informações 
existentes no Processo NUP: 10011.002328/2022-17, relativo ao pagamento de três diárias e meia devida referente em participar do curso de hematologia 
forense, nos dias 21 a 24 de novembro de 2022, na cidade de Fortaleza-CE, pela servidora JANIELE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 300.329-3-4, 
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da 
sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do 
Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 317,66 (trezentos 
e dezessete reais e sessenta e seis centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação 
orçamentária 10100007.06.122.521.20180.12.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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