DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06475/2022, protocolado em 
02/08/2022. RESOLVE CONCEDER ao servidor MARCIO MONTEIRO DIAS, Analista Legislativo - Publicidade, matrícula nº 037037, a Gratificação 
de Titulação, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 
18/11/2019), regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de Protocolo 
do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Mestrado em Ciências da Comunicação, ministrado pela Universidade Federal do Pará. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
  2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
  1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
  2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
   3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06544/2022, protocolado em 
03/08/2022.RESOLVE CONCEDER à servidora NATALIA MAIA SOUSA, Técnico Legislativo, matrícula nº 037034, a Gratificação de Titulação, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18/11/2019), regu-
lamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de Protocolo do requerimento, 
por ter concluído com aproveitamento o curso de Mestrado em Sociologia , ministrado pela Universidade Federal do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
  2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
  1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
  2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
   3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06684/2022, protocolado em 
05/08/2022. RESOLVE CONCEDER à servidora LARA MARQUES DIÓGENES, Analista Legislativo, matrícula nº 037070, a Gratificação de Titulação, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18/11/2019), 
regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de Protocolo do requeri-
mento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Mestrado em Engenharia de Transportes,  ministrado pela Universidade Federal do Ceará. PAÇO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
  2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
  1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
  2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
   3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso 
VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 07382, protocolado em 08/09/2022. 
RESOLVE CONCEDER ao servidor SAULO JOSÉ LOPES MATUSCHKA MACEDO, Analista Legislativo, matrícula nº 037093, a Gratificação 
de Titulação, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 
18/11/2019), regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de Protocolo 
do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade Federal Fluminense. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
  2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
  1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
  2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
   3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
*** *** ***