DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de Protocolo do requeri-
mento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Mestrado em Ciências no Programa: Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas), ministrado pela 
Universidade de São Paulo Escola de Engenharia de São Carlos. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 
de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
  2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
  1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
  2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
   3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso 
VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06394, protocolado em 28/07/2022.
RESOLVE CONCEDER ao servidor DANIEL FREITAS SILVA, Analista Legislativo, matrícula nº 037042, a Gratificação de Titulação, no percentual de 
30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18/11/2019), regulamentada pelo 
Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de Protocolo do requerimento, por ter concluído 
com aproveitamento o curso de Mestrado em Administração Pública, ministrado pela Universidade Federal Rural Semi-Árido. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
  2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
  1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
  2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
   3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06435/2022, protocolado em 
01/08/2022. RESOLVE CONCEDER ao servidor LEVY SILVA MORAIS, Analista Legislativo – Ciências econômicas, matrícula nº 037006, a Gratificação 
de Titulação, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 
18/11/2019), regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de Protocolo 
do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Mestrado em Desenvolvimento Econômico, ministrado pela Universidade Federal do 
Paraná. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
  2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
  1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
  2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
   3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 06430/2022, protocolado 
em 01/08/2022. RESOLVE CONCEDER ao servidor CÉSAR COLERA BERNAL, Analista Legislativo – Consultor Técnico, matrícula nº 037033, a 
Gratificação de Titulação, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019 
(D.O.E. de 18/11/2019), regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data 
de Protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Mestrado em Filosofia (Acadêmico), ministrado pela Universidade Estadual 
do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
 1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
  2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
  1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
  2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
   3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
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