DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna
público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0041101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. DESCLASSIFICAR, as seguintes empresas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-
ME- CNPJ: 03.565.704/0001-08;(R$:2.437.751,04); T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-14; (R$: 2.437.751,01); A M DE S LIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CNPJ: 07.386.649/0001-31; (R$: 2.369.199,36); ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME- CNPJ:
49.016.818/0001-91; (R4: 2.437.025,28); ANCORA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕESO EIRELI- CNPJ: 27.841.317/0001-07; (R$: 2.412.464,64); RENO
SILVA EVANGELISTA-ME- CNPJ: 26.892.823/0001-62; (R$: 2.406.950,40); P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA- EPP- CNPJ: 24.730.537/0001-75; (R$:
2.077.056,00); F A CONSTRUTORA- CNPJ: 25.264.061/0001-97; (R$: 2.437.232,64); CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; (R$:
2.432.651,52); RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50; (R$: 2.413.359,36); MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA-
CNPJ: 31.832.051/0001-03; (R$: 2.392.980,48); JJ LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 18.866.411/0001-20; (R$: 2.409.976,32); COMAR
CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO- CNPJ: 09.247.224/0001-77 (R$: 2.430.658,56); L&L SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 13.370.874/0001-
82; (R$: 2.401.184,77); CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ; 37.089.327/00001-91; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ; 16.581.786/0001-18. E CLASSIFICAR, as seguintes empresas: ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
ME- CNPJ: 17.874.427/0001-11; (R$: 2.406.950,40); BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI- CNPJ: 27.072.237/02001-
34; (R$: 2.392.281,60); DOLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 21.454.797/0001-77; (R$: 2.377.271,04); ANTONIA DE MARIA
LOPES DE MORAES- CNPJ: 29.093.349/0001-08; (R$: 2.357.005,44); CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13; (R$: 2.413.693,44);
AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63; (R$: 2.382.370,56); (R$: 2.500.000,00); COLINAS CONSTRUÇÕES
TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 17.555.669/00001-42; ( R$: 2.376.710,40); (R$: 2.437.751,04); PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME- CNPJ; 22.280.521/0001-82; (R$: 2.432.651,52); MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 26.991.913/0001-00; (R$:
2.400.066,28); DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 17.803.489/0001-32; (R$: 2.402.891,20); TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ:
12.433.502/0001-95; (R$: 2.357.095,68); COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.411.277/0001-00; (R$: 2.412.034,56); APOLO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 13.766.379/0001-97; (R$: 2.425.536,00); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76
(R$: 2.410.229,76). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas: ANTONIA DE MARIA LOPES DE
MORAES- CNPJ: 29.093.349/0001-08 (R$: 2.357.005,44). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art.
109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão
vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 08 de maio de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.180123-SEINFRA – Objeto Contratação de empresa especializada
em Engenharia Civil, para construção de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE – HABILITADAS: SARALISS
CONSTRUÇÕES LTDA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; A M DE LIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME; R S M PESSOA LTDA; D. MACHADO DE AGUIAR; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CSK GESSO &
CONSTRUÇÕES LTDA-ME; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; CLESINALDO S.
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA; PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME; QUANTIUM COMERCIAL & TECNICA
LTDA. – INABILITADAS: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTAÇÕES
EIRELI; ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; EGERCON ENGENHARIA;
EXPRESSO CONSTRUÇÕES; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; J.V.W. CONSTRUÇÕES
LTDA; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS EIRELI; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME;
MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; VSETE COMERCIO &
SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVAL-
CANTE CONSTRUÇÕES; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; CONSTRUTORA AC LTDA;
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; T G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA;
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; REAL SERVIÇOS EIRE; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS;A G
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; IBISERV L OCACOES E EVENTOS EIRELI;
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; R.A.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES;
STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS LTDA; ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;IMPERIAL
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
19/05/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação da ATA DA SEGUNDA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT –
EXERCICIO 2023. Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2023, às 9h, na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca
- CPSMIT, na Av. Anastácio Baga, S/N, Cacimbas, Itapipoca-CE, reuniram-se os componentes da Assembleia Geral do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.° 12.939.977/0001-58, conforme arts. 12 e
ss. do Estatuto do CPSMIT, a saber: Felipe Carlos Uchôa Sales Ribeiro, CPF n.° 567.630.853-20, Prefeito de Umirim, Felipe Souza Pinheiro, CPF n°
511.253.073-15, Prefeito de Itapipoca, Antônio Ednardo Braga Lima Filho, CPF n.° 910.566.833-68, Prefeito de Miraíma, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, CPF n.° 031.355.033-64, Prefeito do Município de Amontada, Antonio Barbosa Bernardo, CPF 022.113.432-87, Prefeito de Tururu, Carlos Gustavo
Monteiro Moreira, CPF n.° 020.901.183-18, Prefeito de Trairi, Ícaro Tavares Borges, CPF n.º 009.752.413-11, Superintendente da Região de Fortaleza,
órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, representante do Estado do Ceará, participando por meio de videoconferência e o Sr. José Mário
do Couto, CPF n° 356.140.993-87, Coordenador Regional de Saúde, também representando o Estado do Ceará. Assumiu a presidência da sessão o Prefeito
Municipal de Itapipoca-CE, atual Presidente do CPSMIT (2021-2022), secretariado pelo Procurador Autárquico do CPSMIT, Dr. Adeonis Facunde dos
Santos, OAB/CE 27763. Verificado o quórum legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos, apresentando a pauta da sessão, que seria a eleição para
presidência e vice do CPSMIT para o biênio 2023-2024. Aos consorciados foi indagado sobre a inscrição de postulantes, ato contínuo, apresentou-se o
Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de Amontada, como candidato à Presidência e, o Sr. Carlos Gustavo Monteiro Moreira, Prefeito de Trairi,
candidato à vice-presidente. Submetidos à votação, foram eleitos, por unanimidade, tomando, ambos, posse imediatamente, para cumprir o biênio 2023-
2024. Para os fins do preenchimento dos dados nos órgãos competentes, registra-se a qualificação completa dos eleitos: PRESIDENTE: Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, brasileiro, casado, bancário, CPF n.° 031.355.033-64, RG n.º 2005009229290 - SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua José Sales Barros,
n.º 476, Bairro Torre, Amontada/CE, CEP 62540-000, atual Prefeito de Amontada e VICE-PRESIDENTE: Carlos Gustavo Monteiro Moreira, brasileiro,
casado, comerciante, RG n° 3493971-2000 - SSPDS/CE, CPF n° 020.901.183-18, residente e domiciliado na Av. Miguel Pinto, n° 47, Bairro Planalto Norte,
Trairi-CE, CEP 62690-000, atual Prefeito de Trairi-CE. Por fim, o presidente eleito tomou a palavra em discurso de agradecimento pela confiança dos
consorciados, ressaltando que procurará otimizar a gestão e atuar com transparência. O vice-presidente eleito, no mesmo sentido, ratificou o compromisso
do presidente e destacou a importância da atuação baseada na eficiência e planejamento. Nada mais havendo, em seguida agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a Assembleia, da qual eu, Adeonis Facunde dos Santos, secretário ad doc, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e firmada
por todos os presentes abaixo relacionados. Itapipoca-CE, 14 de abril de 2023
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura do Município de Pacajus. A Prefeitura do Município de Pacajus, vem realizar Chamada Pública Nº 2023.05.05.001, para
Chamamento Público para captação de recursos, por meio de credenciamento de empresas públicas e/ou privadas interessadas em patrocinar os festejos de
88 (oitenta e oito) anos de emancipação Política de Pacajus/Ce que serão realizados no âmbito deste Município, pois consta como finalidade e competência
desta Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, a realização de festejos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação,
conforme as especificações contidas no edital, até às 17:00h do dia 16 de maio de 2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus. A abertura dos
Envelopes será efetuada no dia 17 de maio de 2023 às 8:00h. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pacajus ou pelos sites https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/ . Pacajus - CE, 08 de maio de 2023.
Fechar