DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
23.23.02/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para
gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização
energética, no Município de Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue,
que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01 - DINAMIC SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 11.129.714/0001-10.
Por conseguinte RESTOU INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-
CNPJ Nº 22.346.772/0001-12: Não comprovou a realização do item 5.2.3.3.1.2.1. Não atendeu ao item 5.2.3.3. (Qualificação Técnica Profissional:
5.2.3.3.1.1. Para o profissional de Engenharia: 5.2.3.3.1.1.5, tendo em vista não ter conseguido comprovar a operação de sistema de telegestão e
elaboração de projetos executivos; 02 - BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA- CNPJ Nº 00.404.524/0001-48: Não atendeu ao item 5.2.3.3.
(Qualificação Técnica Profissional: 5.2.3.3.1.1. Para o profissional de Engenharia: 5.2.3.3.1.1.5. tendo em vista não ter conseguido comprovar a operação
de sistema de telegestão. Não atendeu na integra os itens: 5.2.2. tendo em vista que no próprio edital no item 5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– ENVELOPE “A”. letra b) ( Dentro do prazo de validade, para aqueles cuja validade possa expirar. Na hipótese de o documento não conter expressamente
o prazo de validade, deverá ser acompanhado de declaração ou regulamentação do órgão emissor que disponha sobre a validade do mesmo. Na ausência
de tal declaração ou regulamentação, o documento será considerado valido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua emissão.) porém ao
analisar essas duas certidões verificou-se que estas foram emitidas a mais de sessenta dias. Verificou-se também que a CAT 281464/22 apresentado pela
proponente foi emitido para a empresa IN NOVA CONSTRUÇÕES EIRELI cujo objeto trata-se: serviços de elaboração de projetos executivos e contratuais
de iluminação externa para manutenção , ampliação, realce, eficientização e gerenciamento completo do parque de iluminação da parte externa da Loja
Assai Atacadista, porém não conseguimos verificar o vinculo da Loja com a licitante em epigrafe.; 03- N. LANDY BOTO PORTELA-ME – CNPJ Nº
29.648.829/0001-87: A carta de apresentação foi direcionada a prefeitura de marco – concorrência 3070301/2023/2023, objeto errado, procuração errada. .
Não atendeu na integra os item: 5.2.2. tendo em vista que no próprio edital no item 5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “A”.
letra b) (Dentro do prazo de validade, para aqueles cuja validade possa expirar. Na hipótese de o documento não conter expressamente o prazo de validade,
deverá ser acompanhado de declaração ou regulamentação do órgão emissor que disponha sobre a validade do mesmo. Apresentou as certidões vencidas:
itens 5.2.2.2. Federal venceu em 03/04/2023, Estadual venceu em 27/03/2023 e Municipal venceu em 12/03/2023. Item: 5.2.2.3. vencida desde 28/03/2023.
Item: 5.2.4.2. vencida em 08/04/2023. Item 5.2.3.1. vencido em 30/09/2020. Apresentou o item 5.2.4.1. sem os dado necessários, código de segurança,
dados para validação do mesmo no Site: http://www.jucec.ce.gov.br. Não apresentou os itens: 5.2.3.2, 5.2.3.2.1, 5.2.3.2.2, 5.2.3.3, 5.2.3.3.1, 5.2.3.3.1.1,
5.2.3.3.1.1.1, 5.2.3.3.1.1.2, 5.2.3.3.1.1.3, 5.2.3.3.1.1.4, 5.2.3.3.1.1.5, 5.2.3.3.1.2, 5.2.3.4, 5.2.3.4.1, 5.2.3.4.2, 5.2.3.5, 5.2.3.9 e 5.2.3.10. 04 - FRANCISCO
ANDERSON LUCIO – CNPJ Nº23.347.561/0001-67: Apresentou o Item: 5.2.2.3. vencida desde 19/04/2023. Não apresentou os itens: 5.2.3.2.2, 5.2.3.3,
5.2.3.3.1, 5.2.3.3.1.1, 5.2.3.3.1.1.1, 5.2.3.3.1.1.2, 5.2.3.3.1.1.3, 5.2.3.3.1.1.4, 5.2.3.3.1.1.5, 5.2.3.3.1.2, 5.2.3.3.1.2.1, 5.2.3.4, 5.2.3.4.2, 5.2.3.5, 5.2.3.9 e item
5.2.3.10 tendo em vista que a folha referente as declarações encontra-se rasurada impossibilitando a sua aceitação. É O RESULTADO. Diante do exposto,
abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 05 de Maio de 2023. Wilsiane Soares
de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado
do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0407.01/2022-TP - Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Campo de
Aviação, deste Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: 11 – Proponente: Vitoriano Projetos
e Serviços LTDA, CNPJ Nº 45.314.450/0001-95, 23 – Proponente: MSP Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 13.167.938/0001-42, 27 –
Proponente: Solar Serviços de Construção e Reforma LTDA, CNPJ Nº 13.026.010/0001-48, 30 – Proponente: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
CNPJ Nº 62.551.378/0001-01, 33 – Proponente: CSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13. Empresas Habilitadas: 01 – Proponente: Engercon
Construtora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, 02 – Proponente: MV & R Locação e Construção - EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-
35, 03 – Proponente: Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 04 – Proponente: VAP Construções LTDA,
CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, 05 – Proponente: Terra Santa Construções EIRELI, CNPJ Nº 12.433.502/0001-95, 06 – Proponente: H.M Vasconcelos
Serviços EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.156.360/0001-10, 07 – Proponente: IF3 Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 46.521.451/0001-75, 08 – Proponente:
Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, 09 – Proponente: Calmac-Construtora Alves Machado LTDA,
CNPJ Nº 00.375.792/0001-89, 10 – Proponente: WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 12 – Proponente: R E Sousa
Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, 13 – Proponente: Klebio Landim de Franca EIRELI, CNPJ Nº 35.848.539/0001-
80, 14 – Proponente: VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ Nº 09.042.832/0001-02, 15 – Proponente: LC Projetos e Construções
LTDA, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76, 16 – Proponente: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, 17 – Proponente:
LB Construções EIRELI, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, 18 – Proponente: LS Serviços de Construções EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 19 –
Proponente: Global Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, 20 – Proponente: Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI,
CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, 21 – Proponente: Construtora e Serviços JRS EIRELI, CNPJ Nº 38.042.979/0001-33, 22 – Proponente: Incorporadora e
Construtora Nordeste LTDA, CNPJ Nº 37.012.736/0001-90, 24 – Proponente: CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.962.967/0001-
70, 25 – Proponente: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, 26 – Proponente: F.J. DE Matos Neto - ME,
CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 28 – Proponente: RSM Construções EIRELI, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, 29 – Proponente: GK Engenharia LTDA,
CNPJ Nº 45.022.575/0001-43, 30* – Proponente: Pavcon Pavimentação e Construção e Projetos LTDA, CNPJ Nº 03.301.735/0001-43, 32 – Proponente:
Francisco Fabiano Barbosa, CNPJ Nº 23.038.015/0001-44, 35 – Proponente: CONFAHT Construtora Holanda LTDA, CNPJ Nº 07.501.407/0001-41, 36
– Proponente: FCS Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, 37 – Proponente: Itapajé Construções e Serviços EIRELI, CNPJ
Nº 10.933.035/0001-37, 39 – Proponente: JMA Construções, Comércio e Serviços - EIRELI, CNPJ Nº 23.668.534/0001-96, 40 – Proponente: Urbana
Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, 41 – Proponente: R7 Serviços e Construções EIRELI, CNPJ Nº 22.791.178/0001-30,
42 – Proponente: RR Magalhães Teixeira Construções - ME, CNPJ Nº 30.654.210/0001-64, 43 – Proponente: P2 Engenharia e Construção CIVIL LTDA,
CNPJ Nº 05.162.341/0001-87, 44 – Proponente: Optima Construções LTDA, CNPJ Nº 39.440.370/0001-85, 45 – Proponente: 2Y Consultoria, Construções
e Participações LTDA, CNPJ Nº 27.717.419/0001-15, 46 – Proponente: Cedibra Comercio e Construções LTDA, CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. Fica aberto
o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de
licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce, 08 de maio de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – Regente:
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.190123-SEINFRA – Objeto Contratação de
empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de 01 (uma) praça no distrito de Trapiá, MAPP 5328, em Santa Quitéria/CE. –
HABILITADAS: IBISERV LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI; T G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; MOREIRA MESQUITA E SERVIÇOS
LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SARALISS
CONSTRUÇÕES LTDA; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; A M DE LIMA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS – ME; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; R
S M PESSOA LTDA; ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; D. MACHADO DE AGUIAR; A G CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA;
IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA AC LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS EIRELI;
J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; F
J CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; R.A.S CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; CLESINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES. – INABILITADAS:
NOVO CAMINHO CONSTRUTORA EIRELI; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; CSK LTDA. – Comunicado:
A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em
não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 18/05/2023 às 14h30m – Presidente da Comissão de
Licitação: José Fabiano Vieira.
*** *** ***
Fechar