DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.27.01 – SRPPE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.09.27.01 - SRPPE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL DE RAIOS-X, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. CUJO VENCEDOR FOI: FIX HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 11.369.348/0001-77 COM OS 
SEGUINTES: LOTE 03- R$ 119.385,76 (CENTO E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), 
LOTE 04 - R$ 999.997,60 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS),  
LOTE 06 - R$ 435.489,42 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS 
CENTAVOS), LOTE 07 - R$ 119.992,00 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) E LOTE 08 - R$ 70.000,00 
(SETENTA MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.744.864,78 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).  HOMOLOGADO PELO RESPECTIVO ORDENADOR DE 
DESPESA, O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. FÁBIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA – SECRETÁRIA 
DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM 
CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 10.520/02 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 22 DE 
MAIO DE 2023, AS 08:00HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.02.01, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO 
DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/
CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA 
NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 MAIO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA 
– PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.18, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): ROSEMARY 
DE NELO SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 20.280,00 (VINTE 
MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.17, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): FRANCISCO ALISSON 
VIEIRA LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 28.005,00 (VINTE E OITO MIL 
E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.01, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): FRANCISCO 
REINADO DE MELO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 
(SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.02, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): SUELEIDE 
LIMA GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 15.805,00 (QUINZE MIL, 
OITOCENTOS E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2803.01.23 TP. Objeto: Prestação 
de serviços técnicos especializados em arquivologia para atuar na organização dos documentos existentes vinculados no arquivo central do Município de 
Ocara/CE. Empresas Classificadas: F. Denilson F. de Oliviera EIRELI; Jose Ivanildo de Sousa EPP; R2 Soluções Administrativas e Serviços EIRELI – ME. 
Empresa Vencedora  - Jose Ivanildo de Sousa EPP, vencedor com valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Fica aberto o prazo recursal com 
base no art. 109, inciso I, alínea “b “ da Lei Federal nº 8.666/93.  Ocara-CE, 08 de Maio de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.