DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.03, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): JOSEFA TAVARES DA 
SILVA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 19.616,50 (DEZENOVE MIL, 
SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.04, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO(A): LUANA 
RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL 
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.05, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): JOSÉ NAÉLIO 
PAULINO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 21.046,50 (VINTE E UM 
MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.06, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): JAIANE 
FERREIRA GALDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 14.382,80 (QUATORZE 
MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.07, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): JAIR FERREIRA 
GALDINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 12.826,70 (DOZE MIL, OITOCENTOS 
E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.08, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): FRANCISCO 
PAULINO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 24.835,70 (VINTE E 
QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P235023/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23024 – SMS (SRP) (BB Nº 997479) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/05/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas 
às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 
de Maio de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.