DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.09, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): MARIA 
DE LOURDES BEZERRA LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 16.071,10 
(DEZESSEIS MIL, SETENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.10, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): JOSÉ GOMES 
DE ALCANTARA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 13.425,00 (TREZE MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.11, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): JOSÉ DALTON DE 
AQUINO NUNES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 19.470,00 (DEZENOVE MIL, 
QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.12, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): JOSÉ GERMANO 
RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 17.582,00 (DEZESSETE 
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.13, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): FRANCISCA 
GOMES DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 28.005,00 (VINTE E OITO 
MIL E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.14, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): FRANCISCO 
MARCONDES PEREIRA FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 28.301,00 
(VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E UM REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados 
que no próximo dia 26 de Maio de 2023, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0805.01/2023, cujo objeto é a 
contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Morrinhos - CE. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, 
à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos – CE, 08 de Maio de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.