DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.15, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): RAIMUNDA CELIA 
FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 12.312,00 (DOZE MIL, TREZENTOS 
E DOZE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.16, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): JANAINA 
SALES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 35.750,00 (TRINTA E 
CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.19, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): REJANE 
ALMEIDA RODRIGUES SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 26.445,000 
(VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.04.12.20, RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.096 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.097 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) 
- 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): MARILZA BEZERRA 
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 1.486,90 (UM MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2023 – OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para executar o projeto de 
revitalização do canteiro central da Rua Gervásio Holanda, na sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente 
do Município de Iracema. A Comissão de Licitação comunica que após análise da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, das Propostas comerciais 
das empresas Habilitadas, deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR –LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ 30.566.030/0001-20); VALOR 
GLOBAL de R$ 151.213,87 (Cento e Cinquenta e Um Mil Duzentos e Treze Reais e Oitenta e Sete Centavos); 2º LUGAR - T & R ENGENHARIA - (CNPJ 
27.006.668/0001-00), VALOR GLOBAL de R$ 151.846,38 (Cento e Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos); 
3º LUGAR - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES -EPP - (CNPJ 44.159.038/0001-87), VALOR GLOBAL de R$ 
152.301,04 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Um Reais e Quatro Centavos); 4º LUGAR - EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO 
CIVIL - (CNPJ 32.511.476/0001-83); VALOR GLOBAL de R$ 152.301,66 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Um Reais e Sessenta e Seis 
Centavos); 5º LUGAR - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME - (CNPJ 22.575.652/0001-97); VALOR GLOBAL de R$ 153.817,23 
(Cento e Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte Três Centavos). A Ata Completa da Sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e 
que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “b” da lei 8.666/93. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Nº 016.23-PE-SEDUC - Contrato Nº 20230976. Contratante: 
Fundo de Desenv. da Educ. Básica – FUNDEB Contratada(o): DB Locações de Veiculos Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de 
transporte escolar , junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 5.994.467,52 (cinco milhões, novecentos e noventa 
e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123610335.2.048 
Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 
5.994.467,52; Contrato Nº 20230977 Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica – FUNDEB Contratada(o): Cariri Edificações, Serviços e Conduções 
LTDA Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar , junto a secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Valor 
Total: R$ 4.376.987,04 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício 
2023 Atividade 0503.123610335.2.048 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 4.376.987,04 Vigência: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de Maio de 2023. 
Ipueiras/CE, 03 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura do Projeto de Venda. O Município de Jijoca de Jericoacoara, 
por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura do projeto de venda da Chamada Pública Nº. 001/2023CP, cujo 
o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar, durante o Ano Letivo de 2023, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 09:00hrs (nove) do dia 15 de maio de 2023, na Sala da 
C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de maio de 2023. Francisco 
Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.