DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizado pela Portaria n° 01060086/2022, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 016.23-PE-SEDUC. 
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, para as 
empresas, DB Locações de Veiculos, CNPJ: 08.596.699/0001-06, com o valor global de R$ 5.994.467,52 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro 
mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTTDA, CNPJ: 39.420.606/0001-11, com 
o valor global de R$ 4.376.987,04 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Ipueiras/CE, 03 de 
Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da ata de Registro de Preços Nº 015/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
07.002/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Super Gases Industria 
e Comercio de Gases Industriais e Medicinais LTDA - CNPJ n° 25.975.554/0001-35, vencedora dos itens 01 e 02 no valor global de R$ 561.540,00 
(quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e quarenta reais). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 24 
de março de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.002/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gás 
medicinal em cilindros, visando atender as necessidades junto aos equipamentos de saúde geridos pela Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. 
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Rodrigo de Brito Nicoletti Assina 
Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, resultantes do 
Pregão Eletrônico N º 07.003/2023, Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente. CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. 
Empresas Detentoras do Registro de Preços: Nord Veiculos LTDA; CNPJ: 12.975.511/0001-08, Vencedora com um valor total global de R$ 247.310,00 
(duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e dez reais),Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de 
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07.003/2023. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
ônibus escolares e veículos para a tender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente-CE. Signatário: Maria do Socorro Vieira 
Sousa Teixeira, Secretária de Educação, Nord Veiculos LTDA; Representante Legal: Emanoela Saldanha Tabosa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, resultantes do 
Pregão Eletrônico Nº 08.005/2023, Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente. CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. 
Empresas Detentoras do Registro de Preços: Nacional Veiculos e Serviços LTDA; CNPJ: 04.770.238/0005-80, Vencedora com um valor total global de 
R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil), Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de 
Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.005/2023. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de veículos e 
ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-CE. Signatário: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Secretária 
de Saúde, Nacional Veiculos e Serviços LTDA;, Representante Legal: Carlos Aurélio Cavalcante Bonfim.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1. 
O Presidente da CPL do Município de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados que a Empresa: Gomes De Matos Construtora e 
Empreendimentos LTDA, interpôs recurso administrativo referente a Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 2023.03.31.1, ficando aberto o prazo para 
que a(s) empresa(s) participante(s) do processo cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados em manutenção corretiva e instalação de luminárias 
na Sede Urbana, Sede Rural e Distritos do Município de Várzea Alegre/CE, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da Prefeitura, 
sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 08 de Maio de 2023. 
Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 017/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de preços Nº. 017/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um bueiro na Rua 
Monsenhor Eurico, na sede do município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 25/05/2023 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da 
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: 
No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: 
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 08/05/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, 
BRINQUEDOTECA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, EMENDA Nº 202232700001, que realizar-
se-á no dia 22.05.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 
horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 05 de maio de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro 
da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DO TERCEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2703.01.2023-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, 
para conhecimento dos interessados TERCEIRO ADENDO de atualização do Preâmbulo do edital convocatório cujo objeto e a SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA 
DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. Motivo: adiamento da data de abertura, por 
conveniência administrativa. Fica adiada e retificada a data de abertura de 08.05.2023 as 14:00hs para o dia 17.05.2023 as 14:00hs. O Adendo encontra-se a 
disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/licitacao.php e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Pacoti-Ce, 08 de maio de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2703.01.2023-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de 
abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2703.01.2023-PE cujo o objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS 
DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, que seria realizado no dia 08/05/2023 às 14:00 horas, ficará remarcada para o dia 
17/05/2023 às 14:00 horas, por motivo de conveniência administrativa. Pacoti-Ce, 08 de maio de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas. O Munícipio 
de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 15:30h do dia 11 de Maio de 2023, 
a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência Nº 
009/2022-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para execução de piçarramento de estradas em diversas localidades do 
Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca, 08 de maio  de 2023. Comissão Permanente de Licitação.