DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.26.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.29.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA 
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: 
CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO 
MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.26.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2.094 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO 
DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
-A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.26.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.301.0002.2.116 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.04.26.01/PE/PMC. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário 
para ativação, destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 
573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
22/05/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antonio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.08.02 - DIV. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Maio de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta 
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de 
julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.05.08.02 - DIV, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa 
para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no 
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
INTERNACIONAL N° 015.05/2023-CPI – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 12 de Junho de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do 
Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Internacional N° 015.05/2023-CPI, Critério de 
Julgamento será do Menor Preço no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração 
do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 Km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra 
na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, 
no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio 
Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
INTERNACIONAL Nº 014.05/2023-CP – A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados a 
Retificação na Data de Abertura referente à Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CP com o seguinte OBJETO: a Contratação de empresa de 
engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. 
ONDE SE LÊ: 08 de Junho de 2023, LEIA-SE: dia 07 de Junho de 2023, as demais informações permanecem inalteráveis. Maiores informações na sede 
da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h 
às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana 
Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – COMUNICAÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES – TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-005/2023 – OBJETO: Contratação de serviços especializados em arquivologia para elaboração do código de classificação de documentos 
de arquivo, tratamento de documentos de arquivo, tratamento do acervo documental arquivístico com fornecimento de equipamentos e sistema, para atender 
as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Iracema. Comunica-se aos interessados que F. DENILSON F. DE OLIVEIRA 
LTDA (CNPJ 22.523.994/0001-63), recorreu da decisão da CPL referente à etapa de Habilitação. Fica aberto o prazo de contrarrazões para impugnar o 
recurso nos termos do §3º do Art. 109 da Lei 8.666/93. O instrumento está disponível nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.
ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Abertura das Propostas de Preço - Tomada de Preço Nº. 2023.03.28.02. A Comissão 
de Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 11 de maio de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de 
Licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº. 
2023.03.28.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo 
para implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Município de Orós/CE, conforme Convênio Nº 895868/2019, com suas devidas aprovações na 
CAGECE e FUNASA. Orós - CE, 08 de maio de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.