DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023/SME-TP – A 
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 25 de Maio de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 004/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola E.E.I.F. Tenente Avelino Gomes, na 
localidade de Anil no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no 
horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo 
Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 08 de Maio de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO ADITIVO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 003/2019-OSP – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público o Extrato 
do Décimo Quinto Aditivo, ao Contrato N° 1810.01/2019-OSP, decorrente da Concorrência Pública Nº 003/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de 
serviços de recuperação de estradas vicinais na localidade de Olhos D’água e Lagoa do Mato à sede do Município de Itarema-Ceará. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “b” e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 
843.487,79 (Oitocentos e Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran 
Coelho Pinho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 25 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2023.05.04.01, 
COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
DO ACESSO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE PEDREIRAS (VILA ESPERANÇA), DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A 
AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO 
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.02 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO 
SOB O Nº 2023.05.02.02, COM FINS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DE 
ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL 
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 
600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS 
DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2022.09.27.01-SRPPE - A COMISSÃO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE – RESOLVE PUBLICAR O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.13.04 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.09.27.01-SRPPE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
– CONTRATADA: FIX COM. ATAC DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.369.348/0001-77. COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.544.789,09 (UM 
MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). CUJO OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL DE 
RAIOS-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 - ASSINADO PELA 
CONTRATADA: A SRA. FÁBIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA. SR. ANTONIO ALBERTO LISBOA DE CASTRO – ASSINADO PELA 
CONTRATANTE. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA – PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2022.09.27.01-SRPPE A COMISSÃO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE – RESOLVE PUBLICAR O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.13.04 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.09.27.01-SRPPE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
– CONTRATADA: FIX COM. ATAC DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.369.348/0001-77. COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.544.789,09 (UM 
MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). CUJO OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL DE 
RAIOS-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 - ASSINADO PELA 
CONTRATADA: A SRA. FÁBIA COLARES ALVES DE ALMEIDA BARBOSA. SR. ANTONIO ALBERTO LISBOA DE CASTRO – ASSINADO PELA 
CONTRATANTE. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02/2023 - 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de 
propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2203.02/2023, critério de 
julgamento menor preço, que será realizado no dia 25 de maio de 2023, às 9h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, 
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal 
de Contas do Estado https://novobbmnet.com.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2023.05.09.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 22 de maio de 2023, às 09hs (nove 
horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento 
menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.05.09.1-PE, com fins a Aquisição de Materiais Permanentes Diversos e Aparelhos e Equipamentos 
Médico-Hospitalares e Odontológicos para atender as Diversas Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Guaramiranga, de interesse 
da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco 
Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.29.2, na seguinte forma: A empresa Ramon Silveira Freire sagrou-se vencedora junto ao Lote/item 01. A 
mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 08 de 
Maio de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.