DOE 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2701.10/2023. O Município de Acarape, por meio
de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 25 de maio de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de Preços,
cujo objeto é a contratação de serviço de consultoria no apoio técnico administrativo na gestão das atividades desenvolvidas no RPPS, bem como suporte na
atualização cadastral junto ao novo sistema de compensação previdenciária e no gerenciamento do Sistema COMPREV quanto a gestão de Recuperação de
Créditos Previdenciários – RPPS, nos termos da Lei Federal nº 9.796 de 05/05/1999 e regulamentos posteriores, para atender às necessidades do Instituto de
Previdência do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 08 de maio de 2023.
Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023.05.08.001. A Câmara Municipal de Acarape/CE, por
sua Presidente da CPL, torna público que às 08:30horas, do dia 24 de maio de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Acarape/
CE, situada à Rua José Guilherme Costa, 44, Bairro Centro, Acarape/CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes “Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços” para a Tomada de Preços, visando a contratação na prestação de serviços de consultoria no acompanhamento de
procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE de interesse da Câmara Municipal de Acarape, tipo menor preço. O
edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE,
08 de maio de 2023. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pre-
gão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Maio de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 004/2023/SMS – PE com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Área da Saúde
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público
de 07:00 às 13:00h e 14:00 ás 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 08
de maio de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PREGÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0805.31/23. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atendar o Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação
do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O
Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de maio de 2023 a 22
de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no
Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de maio de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 22 de maio de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como
no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 09 de maio de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento
- Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PREGÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0805.32/23. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material para Laboratório para atender o Laboratório de Análises
Clínicas do Hospital Municipal Dr José Arcanjo Neto, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE,
conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que do dia 10 de maio de 2023 a 22 de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 22 de maio de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 22 de maio de
2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João,
75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 09 de maio de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Ipueiras - CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 003.23-INEX-ESP, Objeto: contratação do show do Artista Matheus
Fernandes a ser realizado no dia 27 de julho de 2023, em comemoração ao “São João de Ipueiras” junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do
Município de Ipueiras-CE. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Dotação Orçamentária: 06.01.13.392.0407.2.056/3.3.90.39.00, Fonte
de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Declaração
de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Sr. Lucas Matos de Abreu Oliveira e ratificada pelo Secretário Municipal de Esporte,
Cultura e Turismo, Sr. José Clécio Lopes Farias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.01- PE - ADM. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2023.04.05.01- PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material esportivo de interesse da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer do
Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de Maio de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: a partir de 10 de Maio de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de Maio de 2023 às 09:00
horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 08 de Maio de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.05.08.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.05.08.1, cujo objeto é
a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado
de provas (escrita, prática e de títulos), objetivando o provimento de cargos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior, com o fornecimento
completo de recursos materiais e humanos, para a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão,
aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, junto a Prefeitura Municipal de Barbalha/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 25 de maio de
2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 08 de maio de 2023. Moises Souza
Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 003.23-TP-OBRAS. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, torna público, o adiamento
da licitação acima citada, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para revitalização do calçadão do açude da cadeia, junto a Secretaria de Obra
do Município de Ipueiras-CE, fica adiado para o dia 24 de Maio de 2023, às 10h00min, motivado pela necessidade de alteração no Edital. O referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 08 de Maio de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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