DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
Ata Complementar
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 32/2022, cujo objeto é a Aquisição de materiais consumíveis para uso em laboratório,
foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrara-se vencedora do certame a
empresa: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Itens: 1, 10, 13 31, 33, 34, 44, 52 no
valor total de R$ 63.956,16;
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 01/2023 a seguinte empresa: Full Supply Comércio e Serviços Ltda - Item:
5;9;10;11; ABS Filtex - Fabricação de Filtros Industriais Ltda - Item: 1;2;3;4;6;8; Hepa Filtros
Ltda - Item: 7;
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2023) 130102-00001-2023NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903311/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO, CNPJ nº 18080887000130. SOLICITA
ALTERAÇÃO VALOR DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 0,01, Valor de
Contrapartida: R$ 0,01, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: VICENTE DE PAULA GERMANO, CPF nº ***.714.586-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 889856/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PEROLA, CNPJ nº 81478133000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
104.500,00, Valor de Contrapartida: 4.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2023. Data de
Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 890248/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 526.450,00, Valor de Contrapartida: 1.200,00, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 05/05/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, por intermédio
da
COMISSÃO EXECUTIVA
DO
PLANO DA
LAVOURA
CACAUEIRA
- CEPLAC,
CNPJ:
00.396.895/0088-86 e o MUNICÍPIO DE
NOVO REPARTIMENTO/PA, CNPJ/MF nº
34.626.416/0001-31, celebram entre si, o Termo Aditivo cujo objeto é a prorrogação do
Acordo de Cooperação Técnica nº 0001/2018 por mais 60 meses, a contar de 15/05/2023
a 15/05/2028. Processo SEI/MAPA nº 21078.000131/2017-10. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx;
pelo Município de Novo Repartimento/PA: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito, CPF/MF nº
xxx.xxx.862-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio
da COMISSÃO
EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA
CACAUEIRA-CEPLAC, CNPJ:
00.396.895/0088-86 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇ ÃO
REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA, CNPJ/MF nº 04.393.878/0001-95, celebram entre si, o
Termo Aditivo cujo objeto é a alteração de valor/quantidade dos materiais para a
implementação da Estação Climatológica constantes do Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica nº 154/2021. Processo SEI/MAPA nº 21808.000063/2021-83. Vigência:
a partir da sua assinatura enquanto vigente o Acordo de Cooperação Técnica nº 154/2021.
Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx; pelo
SENAR-AR/BA: HUMBERTO MIRANDA OLIVEIRA, Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.775-xx.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAÃ ACUCAR E ALCOOL SA
- CNPJ/MF 44.373.108/0001-03. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.23/0033-
0. Data da assinatura: 26/04/2023. Vigência: 3 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA
GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - AILTON
LEITE DOS SANTOS - COCAL - PAULO ADALBERTO ZANETTI - COCAL
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0041-4, SEI: 21154.000396/2023-14 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: SERIEMA
INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 15.405.202/0001-90; Objeto: a prestação de
serviço de confecção de crachás no formato 5,4 cm x 8,5 cm, material PVC branco e
espessura 0,75 mm; Valor Global: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais). Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 08/05/2023; Vigência: 08/05/2023 a
08/05/2024. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela
Contratante, e Jairo de Osti pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de Termo Cessão de Direitos Autorais
SAIC: 23500.23/0040-6, SEI: 21154.001543/2021-01- Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Luis Armando Zago
Machado - CPF: 437.169.200-10, Rodrigo Arroyo Garcia - CPF: 308.050.208-61 e Germani
Concenço - CPF: 030.134.319-54; Objeto: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria
intitulada 
"Estabelecimento
de 
pastagem
em
consórcio 
com
soja";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 09/05/2023; Vigência: 09/05/2023
a 09/05/2999. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária,
Luis Armando Zago Machado, Rodrigo Arroyo Garcia e Germani Concenço, pelos
Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de Termo Cessão _Zago e outros
SAIC: 23500.23/0037-2, SEI: 21154.000441/2023-22 - Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Luis Armando Zago
Machado - CPF: 437.169.200-10, Rodrigo Arroyo Garcia - CPF: 308.050.208-61 e Germani
Concenço - CPF: 030.134.319-54, Objeto: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Estratégias para o controle de Panicum maximum cv. BRS Zuri
antecedendo o cultivo de soja em sistemas ILP"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data
de assinatura: 09/05/2023; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2999. Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, Luis Armando Zago Machado, Rodrigo
Arroyo Garcia e Germani Concenço, pelos Cedentes.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes VALDEMIR
JOÃO SIMÃO - CNPJ: 15.221.433/0001-44. Objeto: integração de esforços entre as Partes
para condução de campo (s) de produção de sementes de Arroz, da linhagem AB171294 de
arroz do programa de desenvolvimento de cultivar da Embrapa e/ou de viabilizar a
produção de semente genética acumulada do programa de melhoramento da Embrapa de
arroz para posterior declaração de campos de produção de sementes genéticas. Registro
no SAIC: 20200.23/0060-3. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à
outra. Data de assinatura: 08.05.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: VALDEMIR JOÃO SIMÃ O,
Produtor de Sementes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes BJ
SEMENTES Ltda - CNPJ: 41.088.330/0001-68. Objeto: Integração de esforços entre as
Partes, para condução de campos de produção de sementes de feijão comum, da cultivar
Pérola visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genéticas para posterior
plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos
financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 08.05.2023. Registro no SAIC n.
20200.23/0057-9. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Alessandra Folador, responsável pela BJ
Sementes Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Renires dos Santos
Teixeira - CPF: ***.091.***-40; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
09/05/2023 a 31/03/2026; Data de assinatura: 09/05/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Renires
dos Santos Teixeira - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Silvia
Carpenedo - CPF: ***.564.***-04; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/05/2023 a 31/01/2024; Data de
assinatura: 09/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Silvia Carpenedo - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Juliana Volz
Lucas - CPF: ***.649.***-19; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/05/2023 a 30/09/2023; Data de
assinatura: 09/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Juliana Volz Lucas - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Mariele Louis
Ghysio - CPF: ***.938.***-20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/05/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura:
09/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa
Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado e Mariele Louis Ghysio - bolsista.