DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000004
4
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Mariane
Aparecida Nickele. Objeto: Fica distratado a partir de 28/04/2023 o Termo nº SAIC
21500.22/0113-66 por eles celebrado em 11/05/222; Validade: a partir de 28/04/2023;
Data da Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José
Thomazini pela Embrapa Florestas, Mariane Aparecida Nickele, bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179001421202391. Objeto: Aquisição parcelada de gases
especiais para os laboratórios da Embrapa Gado de Leite, com empréstimo dos cilindros
em regime de comodato, durante exercício de 2023/2024.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento,
610 -
Bairro
Dom
Bosco, Dom
Bosco
-
Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Lei 10.520/2002.
JOSE FAUSTO STIGERT
Chefe Adjunta de Administração em Exercício
(SIASGnet - 09/05/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400028324 para Prestação de Serviço de
Locação e Montagem de stand da Embrapa para participação na Hortitec, que acontecerá
de 21 a 23 junho de 2023, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa MAP STANDS LTDA, CNPJ: 28.381.365/0001-22. Valor
Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 08/05/2023. Signatários:
Alexandre Aires de Freitas e Erica Moreira Torres pela Embrapa, Ana Paula Cunha pela
Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0029-6): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e MCMB
Serviços em Tecnologia Ltda (Goin'up)- CNPJ 29.211.196/0001-45; Objeto: execução de
'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Agritec). Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 08/05/2023; Vigência: de 08/05/2023 a 08/05/2024. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, e Josseana Fischer da Costa, pela Goin'up.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si
celebram
a Embrapa/CNPMF,
a Goya
Indústria
e Laboratório
Químico Ltda
com
interveniência da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 06(seis)
meses. Data da Assinatura: 05/05/2023; Vigência: 20/05/2023 a 20/11/2023; Fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Modalidade da Licitação: Não se
aplica; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa/C N P M F,
Harald Jose Unterleider Junior Pela Goya Indústria e Laboratório Químico Ltda e o Diretor
Presidente, Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe)..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186000868202353. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA
Chefe Geral
(SIASGnet - 09/05/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Letícia Michelle Fernandes, CPF
506.096.948-71. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Processo agropecuário com dose determinada de radiação UV-C para controle de doenças
pós-colheita de frutas cítricas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/05/2023 a 28/10/2024; Data de
Assinatura: 25/04/2023.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Bruno Borges Fagundes - OBJETO: permitir ao estudante a
utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Desenvolver e implantar em ambiente de produção,
uma plataforma digital para a troca de informações e serviços entre a ANC, criadores, técnicos, e
pesquisadores
em 
suporte
ao 
Programa
de
Melhoramento 
do
Bovinos 
de
Carne
(Promebo)contemplando os módulos de avaliação genética e genômica, financeiro e de exposições de
animais, integrados ao sistema de registro genealógico da ANC, bem como diferentes formas de
integração digital". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data assinatura: 09/05/2023; Vigência: 09/05/2023 a 08/11/2023; Signatários: Fernando
Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Bruno Borges Fagundes pela
Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 8756728 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada em seguros para os veículos da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Valor Total Contratado: R$19.746,85; Vigência: 3 meses; Contratada:
Gente Seguradora SA. - CNPJ90.180.605/0001-02; Data de Assinatura: 08/05/2023.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A embrapa Rondônia tora público o resultado do Pregão SRP 03/2023. Empresa
vencedora: Rede Nacional de AprendizagemPromoção Social - Renapsi. Valor R$
231.337,20. Demais informações no site Comprasnet, nossa UASG é a 135001.
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.000487/2023 . Objeto: A EMBRAPA dá em locação ao LOCATÁRIO os
imóveis de sua propriedade, localizado na Avenida Brasil, 3911 Distr. Ind. Gov. Aquilino
Mota Duarte C.P 133 - 69315-292 Boa Vista, Roraima sob os registros patrimoniais nºs
RESTAURANTE: (IMOBILIZADO 100310002995 - SEI n¨ 8651538 - imóvel possui uma área
total de 468,45m²), CENTRO CONVIVÊNCIA (IMOBILIZADO 100310003003 - SEI N¨ 8651544
- imóvel possui uma área total de 125,27m²) e GALPÃO DO CENTRO CONVIVÊNCIA
(IMOBILIZADO 100310 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme o Termo de Referência (SEI nº
8615690), Nota Técnica CPAF-RR/SPS (SEI nº 6811595) e anexos do processo. Declaração
de Inexigibilidade em 08/05/2023. CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adj. Administração.
Ratificação em 08/05/2023. EDVAN ALVES CHAGAS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.646,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.650.370/0001-25 ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA
EM RORAIMA AEE/RR.
(SIDEC - 09/05/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO PARA USO DE
ESTRUTURA
DE LABORATÓRIO
DA EMBRAPA;
SAIC 22400.23/0058-1;
Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; a colaboradora JANE CLESIA SILVA DOS
SANTOS; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A EMBRAPA, atendidas as suas
disponibilidades internas e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
USUÁRIA a utilização de sua infraestrutura vinculada ao Laboratório de Entomologia da
Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do seu PROJETO, objeto do Acordo de
Cooperação Técnica SAIC 22400.21/0196-1; Data da assinatura: 09/05/2023; Vigência:
09/11/2023; Signatários: e Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de
Oliveira, pela Embrapa Semiárido e Jane Clesia Silva dos Santos, como usuária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001277202364. Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 09/05/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
- 
Embrapa 
e 
GENTE 
SEGURADORA 
S.A.
(CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto: Acréscimo de um veículo ao seguro; Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: Gestão/UG
135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$2.140,00; Data de
assinatura: 
04/05/2023; 
Vigência: 
até 
06/04/2024; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e recebimento de bem patrimonial nr. 059/2023 - Projeto: 555-
FAPED/CNPSA/ABPA - 21000.19/0084-9; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED, (Depositante), CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Recebimento em Depósito
dos bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos do financiador ABPA -
Associação Brasileira de Proteína Animal, firmado com a Embrapa - CNPSA e FAPED em
16/12/2021; Valor: R$ 206.827,50; Data de assinatura: 16/12/2021; Vigência: 16/12/2021 a
16/12/2022; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, Chefe Geral do CNPSA e Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.