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DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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10
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 67106.000897/2021-05.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNI C ACO ES
E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 115/CAE-
CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. II da lei n.º 8.666, de 1993
e reajustar o valor do contrato, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com
fundamento no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc. III, ambos da lei nº 8.666/93. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.835,54. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194818/2019-25.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato CONTRATANTE: Parque de Material
Aeronáutico do Galeão CONTRATADA: IMP AEROSPACE AND DEFENSE, A DIVISION OF I.M.P
GROUP LIMITED (IMP). N. DO CONTRATO: 031/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Calibração,
renovação, recuperação e/ou revisão geral, troca de componentes reparáveis, publicações
técnicas para componentes reparáveis, troca para atender a inspeções programadas e não
programadas das aeronaves H-7 e P-3AM. AMPARO LEGAL: conforme o Art. 79, Inciso II da
Lei Federal n. 8.666/93, bem como a cláusula 24.3.3. do referido Contrato. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 26/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194830/2019-30.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato CONTRATANTE: Parque de Material
Aeronáutico do Galeão CONTRATADA: IMP AEROSPACE AND DEFENSE, A DIVISION OF I.M.P.
GROUP LIMITED (IMP). N. DO CONTRATO: 043/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Calibração,
renovação, recuperação e/ou revisão geral, troca de componentes reparáveis, publicações
técnicas para componentes reparáveis, troca para atender a inspeções programadas e não
programadas da aeronave COMAER P-3AM. AMPARO LEGAL: conforme o Art. 79, Inciso II
da Lei Federal n. 8.666/93, bem como a cláusula 24.3.3. do referido Contrato. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 17/04/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.002071/2023-96.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.935.736/0001-75 - NUCLEO ESPECIALIZADO EM RADIODIAGNOSTICO E
DOCUMENTACA. Objeto: Credenciamento, no estado de minas gerais, para prestação de
serviços complementares de assistência médico hospitalar, odontológica e ambulatorial nas
seguintes áreas: radiografias extra bucais, modelos ortodônticos de estudo e trabalho,
fotografias odontológicas, escaneamentos com itero scanner, traçados cefalométricos e
parecer radiográfico..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/EPCAR/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de
materiais odontológicos para atender a demanda dos usuários da Seção de Odontologia do
Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 09 MAIO 2023; Vigência: 10
MAIO 2023 à 09 MAIO DE 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 53.714,58
(cinquenta e três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Valor
Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br.
Adjudicatárias: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLO G I CO S
LTDA (Itens 01, 02, 11, 15, 23, 26, 32, 36, 42, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 74, 79, 81, 82, 84, 92, 93, 94, 95, 97, 103, 106, 108, 142, 153,
154, 156, 157 e 162); 05.949.204/0001-97- ORTHO DENTAL JF LTDA (Itens 107, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141, 143, 149, 150, 151, 152, 155, 158, 160 e 161);
25.386.019/0001-49 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens 04, 08 e 09);
27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA (Item 22); 28.820.255/0001-10 - SUPREMA
DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
(Itens 05, 07, 12, 13, 16, 17, 20, 24, 25, 29, 30, 31, 37, 39, 43, 44, 83, 85, 86, 87, 90, 98,
104, 164, 165, 166, 167 e 168 ); 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Itens 147 e 148); 67.403.154/0001-03 - A.
M. MOLITERNO LTDA (Itens 03, 06, 18, 19, 27, 28, 38, 40, 41, 46, 53, 54, 56, 67, 70, 71,
72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 91, 96, 102 e 105).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/EPCAR/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de
equipamentos de extintores de incêndio dos tipos PQS ABC 6 Kg, PQS ABC 50 Kg e CO2 06
Kg, para atender às necessidades de segurança contra incêndio das instalações da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 09 MAIO 2023; Vigência: 10
MAIO 2023 à 09 MAIO DE 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 60.054,50 (sessenta
mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme
Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 31.748.238/0002-04 -
M J F DE CARVALHO (Item 01); 39.378.171/0001-94 - J L EXTINTORES LTDA (Item 02).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 03/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição
de materiais odontológicos para atender a demanda dos usuários da Seção de Odontologia
do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas:
02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (Itens 01,
02, 11, 15, 23, 26, 32, 36, 42, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 68, 69, 74, 79, 81, 82, 84, 92, 93, 94, 95, 97, 103, 106, 108, 142, 153, 154, 156, 157
e 162); 05.949.204/0001-97- ORTHO DENTAL JF LTDA (Itens 107, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 136, 141, 143, 149, 150, 151, 152, 155, 158, 160 e 161);
25.386.019/0001-49 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens 04, 08 e 09);
27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA (Item 22); 28.820.255/0001-10 - SUPREMA
DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
(Itens 05, 07, 12, 13, 16, 17, 20, 24, 25, 29, 30, 31, 37, 39, 43, 44, 83, 85, 86, 87, 90, 98,
104, 164, 165, 166, 167 e 168 ); 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Itens 147 e 148); 67.403.154/0001-03 - A.
M. MOLITERNO LTDA (Itens 03, 06, 18, 19, 27, 28, 38, 40, 41, 46, 53, 54, 56, 67, 70, 71,
72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 91, 96, 102 e 105); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 53.714,58.
Em 9 de maio de 2023.
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 07/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição
de equipamentos de extintores de incêndio dos tipos PQS ABC 6 Kg, PQS ABC 50 Kg e CO2
06 Kg, para atender às necessidades de segurança contra incêndio das instalações da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 31.748.238/0002-04
- M J F DE CARVALHO (Item 01); 39.378.171/0001-94 - J L EXTINTORES LTDA (Item 02);
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 60.054,50.
Em 9 de maio de 2023.
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 11/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição de
material de consumo para Banda de Música, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: 25.358.034/0001-83 - F O
DE VASCONCELLOS LTDA (Item 01); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.880,00.
Em 9 de maio de 2023.
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67552.012448/2019-19.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 34.028.316/0015-09
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Apostilar o contrato de
despesas nº04/gsp-bq-epcar/2020, cujo objeto é a prestação , pelos correios, de serviços
de venda de produtos que atendam às necessidades da epcar, mediante adesão aos
produtos e serviços.. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.009022/2022-13 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material de acondicionamento, embalagem
e
descartável para a Seção de Subsistência do CLA, situada no município de Alcântara-MA)),.
3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 08/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global
da Ata: R$ 252.242,45; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas
Vencedoras: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 25.329.901/0001-52 ; Ata Nº
40/2023, Valor de: R$ 22.655,60 ; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LT DA
, CNPJ: 28.719.518/0001-07 ; Ata Nº 41/2023, Valor de: R$ 16.318,00 ; SOLUCCI
DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA , CNPJ: 28.742.388/0001-15 ; Ata Nº 42/2023, Valor de:
R$ 34.447,45 ; FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, CNPJ:29.704.594/0001-01; Ata
Nº43/2023,Valor de: R$: 3.976,70;COMERCIAL GOA LTDA,CNPJ:33.614.584/00 0 1 - 4 4 , At a
Nº44/2023, Valor de : R$ 117.448,70,NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA , CNPJ:
37.180.769/0001-49,Ata Nº45/2023, Valor de: 4.680,00; JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
,CNPJ:45.963.823/0001-50; Ata Nº46/2023, Valor de: R$ 33.426,00; P H MENES ES
COMERCIO LTDA,CNPJ:48.371.796/0001-15,Ata Nº47/2023,Valor de :19.290,006) Data da
assinatura: 13/03/2023; 7) Vigência: 13/03/2023 à 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67712.010669/2019-72.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Aditivo de prazo referente ao Serviço de Controle de Qualidade Externo para Seção de
Análises Clinicas do GSAU-AK. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.514,12. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 119 - BRAVERY INDUSTRIA E COM DE PROD DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 311.368,00 / 120 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - R$ 55.200,00 / 121 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
119.010,00 / 122 - STORE DO BRASIL EIRELI - R$ 10.125,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico
nº 005/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.011391/2022-57. /4) Objeto: eventual aquisição de
produtos de limpeza e higienização, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 05 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: SERGIO MOREIRA MOURA - Representante Legal / NELI
OLIVEIRA DA SILVA - Representante Legal / SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA
- Representante Legal / CAROLINA GONÇALVES PORTELA - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 67720.004602/2021-14. Tomada de Preços. Nº 5/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 046/gap-sj-cporaer/2021,
120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 a
31/10/2023, nos termos do art. 58, inciso i. Da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2023 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.118,63. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).

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