DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 164/2022
NUP: 64324.002498/2022-99. Nº Processo: RFQ 0164/2022. Objeto: Suprimento para Radar
SABER M60. Total de Itens Licitados: 7.
Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C.,21 de abril de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 67/2022
NUP: 64324.001969/2022-41. Nº Processo: RFQ 0067/2022. Objeto: Aquisição de Pistola
9mm. Total de Itens Licitados: 1.
Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C.,21 de abril de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 5.001,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para o Comando Militar da Amazônia e Unidades participantes. Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 160016-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64012000659202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais (consumo e
permanente) para utilização em laboratório, a fim de suprir as necessidade do LIAB
(Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia) da OM.
IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 160350-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010088/2022-20.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desentupimento e limpeza de fossa
séptica e esgoto para atender as necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e suas
omvas..
Fundamento Legal: Lei 10.520/22 e Lei 8.666/93 . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024.
Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64011.008628/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição
de peças, componentes e insumos para as embarcações e motores de popa da frota
da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl). Total de Itens Licitados: 148.
Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do
Aeroporto, 
4174, 
Bairro 
Aeroporto,
Aeroporto 
- 
Tefé/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00027-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2023) 160537-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 160349
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64315.009132/2018-73.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas internacionais com emissão, alteração
e cancelamento de bilhetes de voos internacionais, emissão de seguro e passagens
internacionais. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
513.346,25. Data de Assinatura: 01/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2020).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2021 a
09/05/2023. Onde se lê: Assinatura: 01/05/2021. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2021. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 17/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
5/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2022 a
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023. . Leia-se: Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 31/03/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 8/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023.
onde se lê: retificação do termo aditivo 07/2022 por lançamento incorreto . Leia-se:
prorrogação da vigência do termo de contrato nº 15/2019 que tem por objeto o serviço de
agneciamento de viagens aéreas internacionais com emissão, alteração e cancelamento de
bilhetes de voos internacionais, emissão de seguro e passagens internacionais
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160005
Nº 
Processo: 
64122001032202323. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual prestação de serviços transporte de passageiros de forma
eventual, com fornecimento de ônibus, incluindo motorista, combustível, seguro e
manutenção dos veículos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Relançamento do Pregão para
Aquisição de Combustíveis. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 10/05/2023 das
08h30 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar
PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 160348-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64333.003499/2021-61.
Tomada de Preços. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Acrescentar +18,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 83.217,51 (oitenta e três mil, duzentos e dezessete
reais e cinquenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei nº
8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 04/05/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.349,48. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64333.003856/2021-91.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Acrescentar +21,77% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a +R$ 108.553,62 (cento e
oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, e §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas
justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 607.104,90. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).