DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es), no
uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação
acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto pelas
empresas CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI,CNPJ 06.241.337/0001-77 e LANCER
ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 44.785.815/0001-07 e dar provimento ao recurso interposto
pelas empresas NIKITIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 31.047.030/0001-87 e ENGEBUILD
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.076.211/0001-94, mantendo inabilitada na licitação somente a
empresa LANCER ENGENHARIA LTDA EPP.O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação torna público que a reunião de abertura das propostas de preços das empresas
habilitadas será realizada no dia 17/05/2023 às 10h, no endereço constante do Edital,
estando convocados, a partir desta publicação, todos os interessados em participar da
referida reunião.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 8/2023 - UASG 160195
N Processo: 6428400.2549/2023-87. Objeto: A contratacao de cessao de uso a titulo
oneroso de parcela do Imovel PE 07 - 0137, medindo 10,19 m, para exercer atividade de
apoio de banco (caixas eletronicos) aos militares e civis, localizado no Comando Militar do
Nordeste, na Rod BR 232, Km12, CEP 50950-000, Recife-PE. Total de Itens: 1. Fundamento
Legal: Art. 24, Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A licitacao, alem de ser
mais morosa, nao apresenta certeza da economicidade na escolha do objeto demandado.
Declaracao de Dispensa de Licitacao em 15/03/2023. ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - Ord.
de de Despesa. Ratificacao em 20/03/2023. PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO-
Chefe da Salc. Valor Global: R$ 4.320,00. CNPJ da contratada: 00.000.000/0001-91 BANCO
DO BRASIL SA. Valor: R$ 4.320,00, anual. (SIASGnet - 08/05/2023) 160195-00001-
2023NE000001. Ass ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - Cel–R1 Ordenador de Despesas do
Cmdo CMNE.
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278014778202242. Objeto: Aquisição de Receptor GPS.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160176-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002697202263. Objeto: Reparação do alojamento de oficiais
no pavilhão da seção técnica do 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rod
Br
020
Km
03
Bairro
Morada
Nobre,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-2-00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
25/05/2023 às
09h00. Endereço:
Rod Br
020 Km
03 Bairro
Morada Nobre,
-
Barreiras/BA .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo
tem como objeto proceder a alteração nas cláusulas segunda e terceira do contrato de
prestação de serviços de conexão dedicada de alta disponnibilidade à internet, através de
per´fis com taxas de uploade download garantidas, serviços anti- ddos e serviço de suporte
para configurações de ativos de rede, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
este termo aditivo vinculala- se ao pregão eletrônico 02/2022, da 6ª região militar(6ªrm),
uasg160036, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de
transcrição.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000072201501 . Objeto: Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto
Sanitário. Tendo em vista que o processo anterior (NR PROC: 64429000072201501) não
esta permitindo a inclusão de novos itens. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição entre fornecedores. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. VALDENOR
MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023.
MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ªrm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 09/05/2023) 160030-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
de uso médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos em proveio do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30.
Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/05/2023) 160039-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.003252/2022-75
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela
sua Diretora, vem NOTIFICAR a empresa EC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ,
inscrita
no
CNPJ
sob
o nº
35.425.040/0001-60,
sobre
instauração
de
Processo
Administrativo, Portaria nº 01-PA/Ass Jur/HGuJP, de
17 de abril de 2023 (NUP
64590.003252/2022-75), que em seu endereço declarado perante esta Instituição, não foi
localizada pelos Correios para recebimento de correspondência de notificação sobre
instauração de Processo Administrativo. Motivo: apuração do suposto descumprimento de
regras de cláusulas editalícias do Pregão Eletrônico nº 06/2022-B Adm Gu JP, do qual foi
participante o HGuJP, elencadas na Nota de Empenho nº 2022NE1455, de 06 JUN 22,
facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta
publicação, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído,
comparecer, nos dias úteis de 7 as 13hs, no Setor Jurídico do Quartel do Hospital de
Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João
Pessoa, Paraíba, Telefone: (83) 2106-1774, a fim de obter vista dos autos, apresentar suas
razões de defesa escritas e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e ampla defesa.
João Pessoa, PB, 9 de maio de 2023.
KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: CNPJ 17017519/0001-85-
MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-GRUPO
1;CNPJ-26773826/0001-87-URO SURGERY IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-GRUPO2, ITENS 13,14, 15,16,23 e 24;CNPJ 10779833/0001-
56-MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA-ITEM 31;CNPJ-48767628/0001-
43,RICHARDS DO
BRASIL PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA-ITENS
17,20 e
21;CNPJ
14021783/001-02-REPRESENTA MATERIAIS CIRÚRGICOS E MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
PREGÃO- ITEM26;CNPJ 07946534/001-54-MT COMERCIAL MÉDICA-LTDA-ITEM 32;CNPJ
14021783/0001-002-EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA- ITENS 18,19 e 22 27/2022- Ata
Complementar-Aquisição de Material Médico Hospitalar 1 (GCALC),para o Hospital Militar
de Área de Recife.GCALC- Ata de registro de preçoscom validade de 12 meses,a contar da
data da assinatura. Responsável pelo julgamento:Cap JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA
FERREIRA, Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 160199-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 80647000649201982 . Objeto: Serçivo de fornecimento de enregia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial de fornecimento de energia elétrica liberado
por prazo indeterminado através do Parecer 120/2019 da AGU. Declaração de Dispensa em
09/05/2023. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/05/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7º Região Militar. Valor
Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 09/05/2023) 160200-00001-2023NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64579.007837/2019-36.
Pregão. Nº 20/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por um
período de 06 (seis) meses, do acréscimo o quantitativo de 02 (dois) funcionários no
contrato de serviço de limpeza e conservação hospitalares com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos
necessários a serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital
geral de fortaleza.. Vigência: 02/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.173.848,52. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579000407202370. Objeto: Eventual registro de preços para aquisição de órteses,
próteses e materiais especiais (OPME), com cessão de equipamento por regime de comodato, para
serem usados em procedimentos cirúrgicos traumo-ortopédicos, visando atender às necessidades
do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00004-2023. Entrega das Propostas:
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