DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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36
Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISRO DE PREÇOS
PREGAO 01/2023
Processo: 63223.002192/2022-16; Pregao Eletronico (SRP) n 01/2023; Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das areas
internas e externas do Centro de Análises de Sistema Navais (CASNAV) e da Diretoria-Geral
de Desenvolvimento Nuclear e Tecnologico da Marinha (DGDNTM); Empresa vencedora:
PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CNPJ: 29.722.451/0001-14, ARP 28/2023:
Valor Global R$ 422.280,00 ( quatrocentos vinte e dois mil e duzentos e oitenta reais).Data
da assinatura: 09/05/2023. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024.
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2021 - UASG 753000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63432.000786/2020-57.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA .
Contratado: 03.821.435/0001-95 - QUAPHIL - REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA -
ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 53000/2021-01/00 por 03
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a 21/06/2023 e
prorrogar o prazo de vigência contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2023 a
04/09/2023 nos termos do art. 57, §1° (i e iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
09/05/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.061.854,37. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 43000/2009-02/00
Processo NUP: 63003.000007/2009-68; Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada:
EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL - EAI. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 43000-2009-
02-00. Objeto: Alterar a clausula VIGÉSIMA-PRIMEIRA - DOS PRAZOS. Fundamento: Art. 57,
inciso I e § 1º, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea b, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor:
109.545.380,21 (Cento e nove milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e
oitenta dólares americanos e vinte e um centavos de dólares americanos). Data de
assinatura: 26 de abril de 2023. Vigência: 26 de abril de 2023 a 30 de setembro de 2024.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 63014.005770/2019-28.
Inexigibilidade. Nº 7-0190/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ 33.060.278/0001-03 - MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-031/00,
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2023 a 27/04/2024,
nos termos do Art. 57, II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024.
Valor do Contrato: R$ 14.930.713,44. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023 - UASG 744021
As 17:11 horas do dia 12 de abril de 2023, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 63075002283202294, Pregao n 00001/2023. As
informacoes
sao
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2023.
GIOVANI PERROTA DOS SANTOS
Pregoeiro
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63394001531202277. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de equipamentos para expansão da atual infraestrutura
tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB)
LUCIANA DAVID DE MEDEIROS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2023) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSAO AS ESCOLAS DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2024)
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público
que, no período de 15 a 25 de maio de 2023, estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha
Mercante (EFOMM) do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no
Rio de Janeiro - RJ, e do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA),
em Belém - PA, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo
presente Edital.
1 - O CIAGA é o órgão coordenador e executor do Processo Seletivo,
designado pelo Diretor de Portos e Costas.
2 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga/.
3 - O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o
preenchimento de 293 vagas, sendo 174 vagas para o CIAGA e 119 vagas para o
CIABA .
4 - São requisitos para participar do Processo Seletivo:
a) ser brasileiro nato (ambos os sexos), com idade mínima de 17 anos
e máxima de 23 anos em 1º de janeiro de 2024 nos termos da Lei nº
7.573/1986;
b) ter concluído, com aproveitamento, o curso do Ensino Médio ou
equivalente, em instituição oficialmente reconhecida, até 29 de janeiro de 2024,
nos termos da Lei nº 7.573/1986;
c) não ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído
união estável, nos termos do Art. 144-A da Lei nº 6.880/1980;
d) ter a altura mínima de 1,54m e a máxima de 2,00m;
e) não ter sido condenado por sentença penal transitada e julgada;
f) não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de
governo, em processo administrativo do qual não caiba mais recurso, contando o
prazo a partir da data do cumprimento da sanção; ou condenado em processo
criminal com sentença transitada em julgado, contando o prazo a partir da data
do cumprimento da pena;
g) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça
Eleitoral;
h) não ter sido julgado "incapaz definitivamente" para o Serviço Ativo
das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares ou para o Serviço Militar Inicial;
i) não ser ex-aluno de EFOMM, não ter sido excluído, a bem da
disciplina ou por inaptidão ao oficialato, de qualquer escola preparatória ou de
formação das Forças Armadas ou Auxiliares, nem ter sido excluído, a bem da
disciplina, do Serviço Ativo ou do Serviço Militar Inicial (SMI) de qualquer
organização militar;
j) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
k) possuir, preferencialmente, documento oficial de identificação físico,
válido e com fotografia; ou documento de identificação digital, com fotografia e
QR Code, disponível, exclusivamente, nos aplicativos "Gov.br" e "Carteira Digital
de Trânsito";
l) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 65,00
(sessenta e cinco reais); e
m) cumprir as instruções estabelecidas no Edital.
5 - Calendário de Eventos:
. EVENTO
DAT A
AT I V I DA D E
.
01
15
a
25/05/2023
Período de Inscrições.
.
02
15
a
17/05/2023
Solicitação de isenção da taxa de inscrição.
.
03
15
a
26/05/2023
Pagamento da taxa de inscrição.
.
04
A partir de
19/05/2023
Divulgação da relação dos candidatos isentos do
pagamento da taxa de inscrição.
.
05
A partir de
11/08/2023
Divulgação da relação dos candidatos inscritos e dos
locais de
realização das provas do
Exame de
Conhecimentos.
.
06
19/08/2023
1ª Et a p a - Exame de Conhecimentos (1º dia).
08h00: abertura dos portões.
09h00: fechamento dos portões.
10h00 às 14h00: aplicação das provas de Português,
Redação e Inglês.
.
07
20/08/2023
1ª Etapa - Exame de Conhecimentos (2º dia).
08h00: abertura dos portões.
09h00: fechamento dos portões.
10h00 às 14h00: aplicação das provas de
Matemática e Física.
.
08
21/08/2023
Divulgação das provas e dos gabaritos preliminares.
.
09
22
a
24/08/2023
Período para interpor recurso.
.
10
A partir de
11/09/2023
Divulgação dos gabaritos definitivos.
.
11
A partir de
19/09/2023
Divulgação da classificação inicial e da convocação
para a 2ª Etapa.
.
12
2 a 4/10/2023
Comprovação de renda familiar.
.
13
A partir de
3/10/2023
Divulgação dos locais, datas, horários e composição
de grupos para a realização da 2ª Etapa.
.
14
11/10
a
21/11/2023
2ª Etapa - Seleção Psicofísica.
.
15
A partir de
24/11/2023
Divulgação do resultado da Seleção Psicofísica; da
convocação para a 3ª Etapa; e dos locais, datas,
horários e composição de grupos para a realização
da 3ª Etapa.
.
16
A partir de
29/11 a
8/12/2023
3ª Etapa - Teste de Suficiência Física.
.
17
1/12/2023
Divulgação
da
relação
dos
candidatos
que
apresentaram a declaração de renda familiar.
.
18
A partir de
15/12/2023
Divulgação
do
resultado do
Teste
de
Suficiência
Física; da nota da prova de Redação; da classificação
final; e da convocação para a 4ª Etapa.
.
19
8 a 26/01/2024
4ª Etapa - Período de Adaptação e Verificação de
Documentos.
.
20
22/01/2024
Data
limite
para
a
chamada
de
candidatos
reservas.
.
21
29/01/2024
Matrícula e início do Curso.
HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO(Contra-
Almirante)
Comandante
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