DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
Número do Processo: 63421.000747/2019-45. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 42.211.961/0001-95 -
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CAUSAS SOCIAIS - AACS. Termo Aditivo n° 67100/2019-
024/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do
Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços
prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o
interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme
previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-
Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as
partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$1.208.838,97 2023NE000001. Data da Assinatura:
28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
Número do Processo: 63421.001055/2019-14. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 30.139.950/0001-62 -
ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR. Termo Aditivo n° 67100/2019-015/04.
Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de
Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela
CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço
e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57
da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de
Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento
legal: Art. 25°, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024.
Valor Total: R$1.930.126,89. 2023NE000002. Data da Assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
Número do Processo: 63421.000950/2019-11. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 30.127.401/0001-78 -
CURSO JOSÉ DE ANCHIETA. Termo Aditivo n° 67100/2019-019/04. Objeto: O presente
Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento,
considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CRE D E N C I A DA
junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições
mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento
que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25,
Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total:
R$484.132,12. 2023NE000017. Data da Assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
Número do Processo: 63421.000821/2019-23. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 28.656.767/0001-92 -
ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E PESQUISA FONOAUDIOLÓGICA - ARPEF. Termo Aditivo n°
67100/2019-0002/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a
vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos
serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o
interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme
previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-
Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as
partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$333.525,19. 2023NE000003. Data da Assinatura:
28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
Número do Processo: 63421.000861/2019-75. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 26.071.481/0001-10 -
ARTREVO CLÍNICA DE TERAPIA E REABILITAÇÃO. Termo Aditivo n° 67100/2019-009/04.
Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de
Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela
CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço
e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57
da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de
Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento
legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024.
Valor Total: R$391.900,08. 2023NE000004. Data da Assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
Número do Processo: 63421.001499/2019-50. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 07.956.924/0001-
05 - CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO - CADEVISG. Termo
Aditivo n° 67100/2019-030/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais
quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de
continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de
Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para
a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê
a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da
Lei n°
8.666 de
21/06/1993. Vigência: 01/05/2023
a 01/08/2024.
Valor Total:
R$12.707,60. 2023NE000018. Data da Assinatura: 28/04/2023.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo nº 63065.002915/2019-33. Contrato nº 65704/2020-001/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: AGFA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 09.032.626/0001-54. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos médico-hospitalares. Prazo de Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Data de
Assinatura: 09/05/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 31.696.899/0001-52 - MARCOS E CAROLINA CLÍNICA MÉDICA - ME. Objeto:
Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 09.912.101/0001-03 - EQUILIBRIO E SAUDE CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA..
Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio
do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval
de
Nova
Friburgo,
por
meio do
Instituto
do
Credenciamento.
Termo
de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
09/05/2023 a 09/05/2024. Data da Assinatura: 07/02/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 07/02/2023. MAR CO S
FLORIPES
DA
SILVA. Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global: R$
100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 31.696.899/0001-52 MARCOS ECAROLINA CLINICA MEDICA S.S.
(SIDEC - 09/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval
de
Nova
Friburgo,
por
meio do
Instituto
do
Credenciamento.
Termo
de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
09/05/2023 a 09/05/2024. Data da Assinatura: 09/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 09/05/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.912.101/0001-03 EQUILIBRIO E SAUDE CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.
(SIDEC - 09/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148046497202271 . Objeto: Fornecimento de Radiofármacos e kits não
radioativos, junto ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN). Total de
Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Na forma do Dec.40.110/56,a CNEN é órgão competente para
atender a demanda específica desta contratação. Declaração de Dispensa em 09/05/2023.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. CESAR
AURELIO 
SERRA. 
Diretor. 
Valor 
Global: 
R$ 
783.258,18. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.402.552/0005-50 COMISSAONACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
(SIDEC - 09/05/2023) 765720-00001-2023NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 63056.005420/2019-75. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.; Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA- BRASÍLIA; Especie:
Termo Aditivo 63000/2018-001/04; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual nº 63000/2020-001/00, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/05/2023 a 30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.541,52. Data de Assinatura: 28/04/2023. MARCOS SILVA RAMOS,
Capitão de Mar e Guerra (T), Ordenador de Despesas.