DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
904132/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS
ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA, CNPJ nº 00325635000169. Prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Fomento até 08 de maio de 2024. Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
MOISES
SAVIAN,
CPF
nº
***.777.129-**,
Convenente: JOSE MARIA ROSA, CPF nº ***.878.896-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925959/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA
TERRA LIVRE LTDA, CNPJ nº 10568281000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/03/2026. Data de
Assinatura: 09/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
886160/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F, CNPJ nº 00509612000104. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
30/12/2023. Valor
Total: R$
616.526,40, Valor de
Contrapartida: R$ 16.526,40, Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL, CPF nº ***.847.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920776/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade
Gestora:
490011.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAMPINAS,
CNPJ
nº
51885242000140. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para: R$
23.000,00. Valor Total: R$ 14.416,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.416,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI, CPF nº
***.384.108-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924389/2021, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, ATRAVES DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS- SR(GO), E O MUNICIPIO
DE NOVO PLANALTO - GO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 54000.136942/2021-97. Objeto:
Alteracao da CLAUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTACAO ORC–AMENTARIA do CONVENIO
N 85/2021 (SEI 11296260)/CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924389/2021 para o
valor de RS 683.848,00 (seiscentos e oitenta e tres mil, oitocentos e quarenta e oito reais),
passando para RS 678.863,43 (seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e tres
reais e quarenta e tres centavos) o valor alocado pelo CONCEDENTE/INCRA, e para RS
4.984,57 (quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) o
valor relativo a contrapartida do CONVENENTE/Municipio de Novo Planalto - Goias. Data
da Assinatura: 04/05/2023. Signatarios: Elias DAngelo Borges, Superintendente Regional do
Incra em Goias e Eudes Rodrigues de Araujo, Prefeito de Novo Planalto/GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio
de
Dona
Euzebia
-
MG,
CNPJ
n
17.706.656/0001-27.
Processo
n
54000.041384/2023-44. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 10.05.2023 a
10.05.2028. Assinatura: 04.05.2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Manoel Franklin Rodrigues, Prefeito Municipal de Dona Euzebia -
MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 373044
Nº Processo: 54000018965202382 . Objeto: Contratação de empresa para confecção de
materiais gráficos que serão utilizados em atividades, eventos e campanhas institucionais
da Superintendência Regional do Incra no estado do Piauí - SR(PI) Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Despesa dentro do limite previsto pelo art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. Declaração de
Dispensa
em 18/04/2023.
MARCOS CESAR
DE
OLIVEIRA SILVA.
Chefe da
Divisão
Operacional. Ratificação em 08/05/2023. ICARO TORRES DE CARVALHO. Superintendente
Regional do Incra-pi. Valor Global: R$ 15.380,00. CNPJ CONTRATADA : 34.966.838/0001-56
F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA..
(SIDEC - 09/05/2023) 373044-37201-2023NE800000
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135100
Nº Processo: 21200004543202233. Objeto: Contratação de Seguradora para
prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio e explosão por qualquer
causa, e cláusulas acessórias de vendaval e danos elétricos, do patrimônio imobiliário de
propriedade e/ou de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
e seu conteúdo (máquinas, equipamentos, móveis e utensílios), conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69,
Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2023
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto à CPL da
Matriz
da
Conab
ou
por
download
gratuito
nos
sites
www.conab.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações: (61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2023) 135100-22211-2023NE000028
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
AVISO DE FRETE Nº 21/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 2.500.000 kg
de milho em grãos com origem em Braço do Norte - SC, destinado a Marau - RS.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 22/05/2023
HORÁRIO: a partir das 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
:
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
21221.000792/2023-92
-
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratado: INSTITUTO NEURO
CARDIOVASCULAR DE CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ nº 14.497.909/0001-01; Objeto: na
área
de
CARDIOLOGIA,
HEMODINÂMICA,
DERMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA
E
GASTROENTEROLOGIA . Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos nº
10.901/2017 , Art. 421; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 09/05/2023 a
09/05/2028 Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire
- Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças
e Administração; assina pela Contratada: Gustavo Ithamar Souto Maior em 09/05/2023.
Contrato nº 27589178/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Processo Administrativo nº: 21219.000149/2019-21.
Contrato Administrativo nº
04/2020. Pregão Eletrônico nº
01/2020. Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento -
CONAB
-
CNPJ/MF:
26.461.699/0383-15.
Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO -
RENAPSI. CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25. Objeto: Reajuste dos preços contratados, bem
como o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato administrativo nº 04/2020,
celebrado entre as partes em 31 de agosto de 2020, conforme previsto na Cláusula Décima
Sexta do Contrato. Fundamento Legal: Artigos 501 e 511 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 08/05/2023. Valor
Estimado para o período de 24 (vinte e quatro) meses: R$ 78.828,13 (setenta e oito mil
oitocentos e vinte e oito reais e treze centavos). Dotação Orçamentária: PT: 169113,
Natureza de Despesa: 33.90.37, fonte de Recursos 0150022135, PI: MENORAPREN, Nota de
Empenho Nº 2023NE000119. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira -
Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira. Procuradora.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
No dia 08/05/2023, após a finalização da ata de sessão do pregão eletrônico
10/2023, Processo 083/2022, a autoridade competente Sr. JAMIL YATIM, declara o certame
F R AC A S S A D O.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 139/2019.
Nº Processo: 08129.008515/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 195/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.416.626/0001-25 - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA
FAZENDA SAO JORGE - FEMININA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 139/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
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