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DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 8/2023 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo
Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à
contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto - Área: Informática, para atender à necessidade acadêmica e
pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011
(DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008,
12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
11/05
a
18/05/2023, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
I N FO R M ÁT I C A :
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime
de
Trabalho/Habilitação 
exigida:
Informação
e
Comunicação/Informática/40 horas semanais/Graduação em Ciências da Computação;
Informática; Análise de Sistemas; Engenharia da Computação; Sistemas de informação
ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou, Tecnólogo em Rede de
Computadores.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de
01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período
mediante ato próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23057002798202379 . Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do
projeto de subsídios técnicos no Ciclo de Implementação do Novo Sistec associado ao
desenvolvimento das funcionalidades, com base nos processos redesenhados e nos
módulos do Sistec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme instrução do processo. Declaração
de Dispensa em 25/04/2023. ALLEN GARDEL DANTAS DE LUNA. Administrador. Ratificação
em 09/05/2023. ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA. Reitora em Exercício. Valor Global: R$
997.050,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E
AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 09/05/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23139.001715/2021-52.
Pregão.
Nº 12/2021.
Contratante: INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO.
Contratado:
10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciae suprimir
oscustos fixos não renováveis já amortizadosdo contrato de prestação de serviços nº
120/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.889,52. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2023 - UASG 158367
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23037.000530/2019-54.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R.
N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 042/2019-
PROAD/IFRN. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.250,54. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas no período de 24/09/2022 a 03/05/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
[Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 6986, 7551,
8359 e 10634].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
Em 9 de maio de 2023
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135000814202319 . Objeto: Serviço de gerenciamento de mídia Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de gerenciamento de mídia e implementação do
sistema indoor Declaração de Dispensa em 09/05/2023. JERDMILER GOMES DE PAIVA .
Diretor Geral. Ratificação em 09/05/2023. LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DA COSTA. Membro
Administrativo. Valor Global: R$ 16.054,00. CNPJ CONTRATADA : 47.430.788/0001-30
WEYNNE MADSON VARELA BARBOSA 13866550405.
(SIDEC - 09/05/2023) 158375-26435-2023NE000030
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo n° 23137.000405.2023-01, Objeto: Contrato por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE-IFRN. Contratado: Patrick Campos Araújo. Início em 10/05/2023 e término em
09/11/2023. Data da Assinatura: 09/05/2023.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 9/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MICHELLE VIEIRA XAVIER DE
OLIVEIRA PAIVA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio
de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 2/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração
da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23425.000847.2023-01 - Data da Assinatura: 09/05/2023 - Assinado por SERGIO DE
CARVALHO GUEDES - Contratante e MICHELLE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA PAIVA -
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 8/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA
ARAÚJO, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023,
do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 4/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração
da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23425.000824.2023-99 - Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por SERGIO DE
CARVALHO GUEDES - Contratante e LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 11/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PAULO RICARDO FERNANDES DE
LIMA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do
contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 5/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da
remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe
D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23425.000855.2023-40 - Data da Assinatura: 09/05/2023 - Assinado por SERGIO DE
CARVALHO
GUEDES -
Contratante
e PAULO
RICARDO
FERNANDES
DE LIMA
-
Contratado(a).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 3/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA. OBJETO:
Alteração do valor do salário de professor visitante, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023,
e no Processo nº 23516.000554.2023-05. Valor: R$ 12.336,13. Data de assinatura:
08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MARIA DA
CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 4/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, Contratado: TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX. OBJETO:
Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023,
e no Processo nº 23516.000550.2023-19. Valor: R$ 3.412,63. Data de assinatura:
08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e TEREZA
STEPHANNY DE BRITO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 5/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, Contratado: ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES.
OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos
a 1º de maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de
28/04/2023, e no Processo nº 23516.000551.2023-63. Valor: R$ 3.924,53. Data de
assinatura: 08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e
ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 6/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, Contratado: ANDERSON GEOVÁ MAIA DE BRITO. OBJETO: Alteração
do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no
Processo nº 23516.000552.2023-16. Valor: R$ 4.692,37. Data de assinatura: 08/05/2023.
Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ANDERSON GEOVÁ MAIA
DE BRITO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 7/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, Contratado: RENAN DE SOUZA DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do
valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023,
tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no Processo
nº 23516.000553.2023-52.
Valor: R$ 4.692,37.
Data de
assinatura: 08/05/2023.
Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e RENAN DE SOUZA DOS
SANTOS - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 8/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, Contratado: WENDELL OLIVEIRA DE ARAUJO. OBJETO: Alteração do
valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023,
tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no Processo
nº 23516.000548.2023-40.
Valor: R$ 4.692,37.
Data de
assinatura: 08/05/2023.
Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e WENDELL OLIVEIRA DE
ARAUJO - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 9/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, Contratado: FRANCISNEIDE DOS SANTOS DINIZ. OBJETO: Alteração
do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no
Processo nº 23516.000547.2023-03. Valor: R$ 3.924,53. Data de assinatura: 08/05/2023.

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